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17.07.2015 - Centrais do Cone Sul apresentam proposta para avanços trabalhistas e consolidação democrática
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Representantes de centrais sindicais dos países do Cone Sul se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (16/07) para discutir avanços nos direitos sociais e trabalhistas na região e para garantir apoio à consolidação da democracia na América do Sul
Para isso, os sindicalistas apresentaram uma proposta de atualização da Declaração Sócio-Laboral do Mercosul, que deverá ser assinada pelos representantes de Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que participam da 48º Cúpula de Chefes de Estado do bloco, nesta sexta-feira (17), em Brasília.
Após o encontro entre as centrais e a presidenta Dilma, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, destacou, em entrevista coletiva à imprensa, o caráter democrático do documento e garantiu que esta é mais uma demonstração de um compromisso dos governos da região com a democracia e a justiça social.
“A presidenta reafirmou seu compromisso com a democracia na região e com o Mercosul, a partir da Declaração Sócio-Laboral, por mais direitos sociais e trabalhistas [nos países]. Este tema fará parte da discussão da cúpula presidencial e irá reafirmar o caráter estratégico do documento”, afirmou o ministro.
Os representantes da CCSC haviam se reunido com o ministro Rossetto na última quarta-feira (15/07) para apresentar as propostas para a implementação da nova Declaração Sócio-Laboral do Mercosul. As sindicalistas presentes na reunião pediram também ao ministro a criação de um observatório do emprego, com especial atenção à luta por trabalho igual salário igual, e solicitaram também apoio para que entre na agenda do Mercosul a questão da violência de gênero nas fronteiras.
Mercosul poderá ter acordos coletivos próprios
Os itens da nova declaração foram discutidos por representantes sindicais durante o chamado Mercosul Social, a 18ª Cúpula Social do Mercosul, realizada ao longo desta semana, como uma das atividades que antecederam a cúpula econômica e política dos chefes de Estado do bloco.
Entre os principais avanços, a nova declaração estabelece a possibilidade de realização de acordos coletivos no âmbito bloco e a consolidação do reconhecimento do direito de greve, entre outros temas.
A Declaração Sócio-Laboral do Mercosul completa 17 anos em 2015. O texto de 1998 possuía 25 artigos e a atualização tem 34 artigos.
Fonte: Blog do Planato
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