13.07.2015 - SG coordenará mesa de diálogo para discutir gestão compartilhada de terra indígena

O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral (SG), José Thadeu Almeida, anunciou nesta quinta-feira (9/07) a abertura da mesa de diálogo para discutir a gestão compartilhada da região onde estão situados os territórios indígenas Pequi/Kay, no extremo sul da Bahia. O anúncio foi feito durante reunião em Brasília, com caciques e lideranças Pataxó e Tupinambá, que há uma semana participam de audiências com órgãos do governo federal.

A mesa será instalada em 4 de agosto e está sob a coordenação da Secretaria-Geral. Também será composta por representantes indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A região baiana onde está localizado o território Pequi/Kay, reivindicado pelos indígenas, faz parte do Parque Nacional do Descobrimento, corredor ecológico das reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento, na Bahia. Para chegar a um acordo, indígenas e o ICMBio negociavam numa câmara de conciliação, a gestão compartilhada do território, mas o diálogo havia sido suspenso. Na reunião de hoje, o representante da Funai na mesa afirmou que o órgão entrará com um recurso para reestabelecer a negociação entre as partes.

A mesa de diálogo coordenada pela Secretaria-Geral pretende ampliar o diálogo entre os envolvidos e buscar possíveis soluções para o conflito.