08.07.2015 - Programa Mercosul Social e Participativo

O Programa Mercosul Social e Participativo (PSMP), criado pelo Decreto nº 6.594, de 6 de outubro de 2008, reúne diversas representações da sociedade civil para discutir medidas de governo e os desafios da integração juntamente com funcionários do governo federal. É integrado por lideranças de organizações sociais de setores como agricultura familiar, mulheres, meio ambiente, juventude, trabalhadores urbanos e do campo, direitos humanos, economia solidária, saúde, educação, cooperativismo, cultura, comunicação, povos tradicionais de matriz africana, migrações, povos indígenas, pequenas e médias empresas, entre outros.

 As entidades convidadas a compor o PMSP têm projeção nacional – pela presença em diversos estados da federação ou por se destacarem na condução de pautas temáticas específicas – e se dedicam à temática da integração,  especialmente ao acompanhamento das diversas iniciativas no âmbito do Mercosul. O PMSP, além de discutir temas da pauta dos mais de 200 órgãos do Mercosul e manter a interlocução com o governo federal, articula a participação brasileira nas Cúpulas Sociais do Mercosul. Quando o evento é realizado no Brasil, é protagonista na organização e condução dos debates e encaminhamentos da Cúpula Social.

Comissão organizadora da 18° Cúpula

 Em maio de 2012, as entidades da sociedade civil presentes na reunião do pleno do Programa Mercosul Social e Participativo (PMSP) decidiram criar um “Grupo Focal”. Esse grupo desempenharia as funções de representar o PMSP, de promover debates sobre a integração e de dar continuidade aos processos de participação nos períodos compreendidos entre a realização das Cúpulas Sociais.

 O Grupo Focal (GF) era composto, inicialmente, por 9 entidades: Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP); Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM); Associação Latinoamericana de Micro, Pequenas e Médias Empresas (ALAMPYME-BR); Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI); Conectas Direitos Humanos; Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Centro de Cidadania e Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC); União de Negros pela Liberdade (UNEGRO). Em setembro de 2014, reunião do pleno do PMSP indicou nova composição do GF: Movimento dos Sem-Terra (MST); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Movimento Nacional dos Catadores de Resíduos (MNCR); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO); Associação Latinoamericana de Micro, Pequenas e Médias Empresas (ALAMPYME-BR); Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM);

 Em abril de 2015, a plenária do PMSP solicitou ser protagonista na organização da 18° Cúpula Social do Mercosul. Para tanto, as entidades da sociedade civil decidiram ampliar a representação do GF para 17 entidades, compondo, assim, a comissão organizadora da Cúpula. Foram as próprias entidades de sociedade civil do PMSP que elaboraram o programa, propuseram os debates e convidaram os palestrantes. Ao longo da 18° Cúpula Social, o Grupo Focal conduzirá as discussões e a elaboração da declaração final, contando com o apoio logístico da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

A composição do GF ampliado (comissão organizadora da 18° CSM) e seus contatos encontra-se a seguir: