07.07.2015 - Conheça o Mercosul

O Mercosul é a mais ambiciosa iniciativa de integração já empreendida na região latino-americana, englobando todos os países da América do Sul, seja como Estados Partes, seja como Estados Associados. Os Estados Partes fundadores são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em 2012, a Venezuela foi incorporada ao bloco. A Bolívia está em processo de adesão.

Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname são Estados Associados (além de contar com algumas preferências comerciais, participam como observadores de várias discussões, mas não participam das decisões e não estão obrigados a segui-las). Todos os países da América do Sul fazem parte do Mercosul, na qualidade de Estados Parte, Estados em adesão ou Estados associados.

A constituição do “mercado comum” prevê a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais, formando um dos processos de integração regional mais representativos no mundo. Isso se dá não apenas na esfera econômica, mas também no esforço de aprofundamento da integração dos povos da região.

 O critério decisório dos principais órgãos do Mercosul é o consenso. Isso significa que os representantes de todos os Estados Parte têm que ser favoráveis à medida proposta para que ela seja aprovada.  

 O Mercosul nasce com o Tratado de Assunção em 1991, que determinou a formação de um mercado comum. O Protocolo de Ouro Preto, de 1994, definiu a estrutura institucional dos principais órgãos do Mercosul, as atribuições específicas de cada um e seu sistema de tomada de decisões.

 No aspecto comercial, as trocas entre seus Estados Partes cresceram 12 vezes desde o Tratado de Assunção. A título de comparação, o comércio mundial no mesmo período cresceu oito vezes. O bloco se caracteriza pela eliminação das barreiras à circulação dos fatores de produção, bem como pela adoção de política tarifária comum em relação a países de fora do bloco, a Tarifa Externa Comum (TEC). O bloco segue como principal receptor de investimentos estrangeiros na América Latina.

Presidência Pro-Tempore

Presidência Pro-tempore do Mercosul é a representação jurídico-político máxima do bloco. O cargo é exercido durante o período de seis meses por um chefe de Estado de um dos países membros. A rotatividade se dá por ordem alfabética. O Brasil assumiu a Presidência Pro-Tempore do Mercosul em 17 de dezembro de 2014 e deverá exercê-la até o próximo dia 17 de julho, quando acontece a Cúpula Presidencial na qual o Paraguai assumirá a posto.

Cúpula Social do Mercosul

A Cúpula Social do Mercosul tem antecedentes no Programa Somos Mercosul, lançado em 2005, com o objetivo de envolver de modo efetivo as populações no processo decisório do bloco. Convocado por meio do Programa Somos Mercosul, a I Cúpula Social do MERCOSUL foi realizada em junho de 2006.

 Desde 2006, 17 edições da Cúpula Social foram realizadas: Córdoba e Brasília (2006); Assunção e Montevidéu (2007); Tucumã e Salvador (2008); Assunção e Montevidéu (2009); Isla del Cerrito e Foz do Iguaçu (2010); Assunção e Montevidéu (2011); Mendoza e Brasília (2012); Montevidéu (2013), por fim em Caracas e Paraná – Argentina (2014).

 Na Cúpula, reúnem-se semestralmente representantes de entidades sindicais, de agricultura familiar, de economia solidária, direitos humanos, gênero, igualdade racial, juventude, meio ambiente, acadêmicas, saúde e educação, entre outros. Essas múltiplas vozes têm aproximado o processo de integração dos desafios enfrentados no cotidiano do bloco. Além de possibilitar a transparência, a difusão de informações e a troca de experiências sobre as políticas sociais desenvolvidas pelos países do bloco, a Cúpula é um dos principais espaços de debate sobre a política da integração desejada pela sociedade.

 Na Cúpula Social, os debates são abertos ao público em geral que deseje se inscrever para participar, respeitados os limites de espaço do local de realização do evento. As sugestões resultantes são encaminhadas às Cúpulas de Chefes de Estado do Mercosul para apreciação dos Presidentes dos Estados Partes do bloco. A organização do evento cabe ao país que exerce a Presidência Pro Tempore.