05.02.2015 - Sociedade brasileira exige mudanças no processo de representação política, diz Rossetto na CNBB

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, a sociedade brasileira exige mudanças no processo de representação política. O ministro fez essa afirmação no encontro que teve com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno, nesta quinta-feira (5/2), em Brasília. A reunião foi marcada para debater a urgência da aprovação de uma reforma política para o país e faz parte da agenda do governo para estimular a participação da sociedade civil nesse processo.

Segundo Rossetto, um dos pontos centrais da Campanha pela Reforma Política Democrática, liderada por organizações da sociedade civil, como CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), União Nacional dos Estudantes (UNE) e movimentos sociais, é interromper o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, considerado por ele como uma das maiores distorções do sistema político brasileiro.

“É preciso repensar a forma como as campanhas e os partidos são financiados no nosso país, no sentido de fortalecer a capacidade de acompanhamento e de fiscalização da sociedade sobre os eleitos. Nós acreditamos que é possível encontrar mecanismos que permitam que as organizações partidárias se deem através de grandes projetos ideológicos, das grandes opiniões existentes na sociedade brasileira”, afirmou Rossetto.

De acordo com o ministro, além do fim do financiamento privado de campanha, o projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática – que tem o apoio do governo – tem como prioridades a instituição do voto partidário no país, a adoção de uma política forte de gênero, que estimule a maior participação das mulheres na representação política, além de um conjunto de iniciativas que estimulem instrumentos de democracia direta como plebiscitos, referendos e consultas populares.

O presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, destacou como fundamental o interesse do governo em estimular o diálogo com a sociedade civil. O cardeal anunciou inclusive a intenção da CNBB em fortalecer a mobilização sobre a reforma política na Campanha da Fraternidade deste ano.

Segundo Dom Damasceno, a Igreja Católica pretende utilizar o período para colher assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular a favor da reforma. De acordo com a Constituição, para ingressar no Congresso Nacional dessa forma, uma proposição precisa colher no mínimo 1,5 milhão de assinaturas em todo o país. Atualmente, o projeto pela reforma política democrática possui cerca de 400 mil assinaturas.

Participação Social
A reunião desta quinta-feira do ministro Rossetto faz parte de uma agenda iniciada pelo governo para estimular a participação social nos debates sobre a necessidade da reforma política no Brasil, que já incluiu debates com a OAB e com o movimento estudantil, na 9ª Bienal da UNE, além da comissão que defende um plebiscito popular para uma Constituinte exclusiva pela reforma política.

Fonte: Blog do Planalto