14.08.2015 - Grupo Interministerial de Trabalho debate Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Avanços e desafios para a implementação da agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que promove os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), foi o tema da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial que se reuniu nesta sexta-feira (14/08) no auditório do Embaixador João Augusto de Araújo Castro, no Instituto Rio Branco, em Brasília. 

Cerca de 200 pessoas, representando diversas entidades da sociedade civil, os três níveis de governo e o Centro Rio+, avaliaram o resultado das negociações internacionais e discutiram as perspectivas e desafios da implementação dos ODS no Brasil. Estiveram presentes ao evento movimentos como o de juventude, mulheres, negros, povos e comunidades tradicionais, economia solidária, catadores, indígenas, MST, CUT, governos estaduais da Bahia, São Paulo e Paraná, prefeituras, ABONG, Anistia Internacional, Abrincq, Ação Educativa, CEBDS, Ethos e INESC. 

O secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laudemir Müller ressaltou os avanços do Brasil em relação aos Objetivos do Milênio (ODM). “Muita coisa mudou após 2003, com prioridade no combate à fome e à desigualdade" disse o secretário executivo, lembrando que “embora o Brasil tenha menos de 3% da população mundial, nós contribuímos em 6% da redução mundial da pobreza”, afirmou. “São resultado de um projeto político que o Brasil escolheu trilhar", destacou o secretário executivo. 

Para Müller, o desafio dos ODS é ainda mais complexo e exigirá renovado esforço da sociedade civil e de governos municipais, estaduais e federal. Nesse sentido, é “fundamental proteger a megadiversidade que caracteriza o cenário social e ambiental brasileiros". A implementação dos ODS “deve se orientar sempre pela participação social, método de governo fundamental na formulação e execução de políticas internas e na agenda internacional do Brasil", concluiu.   

Já o embaixador Danese, em sua fala, afirmou que a nova Agenda será adotada pelos líderes mundiais na Cúpula de Chefes de Estado e Governo que ocorrerá em setembro próximo, em Nova York, antes da abertura da Assembleia Geral que celebrará os 70 anos das Nações Unidas. Segundo Danese, o Brasil participou ativamente da negociação dos ODS, em um processo em que “defendemos a erradicação da pobreza e da fome como prioridade absoluta da nova Agenda, a proteção e promoção dos direitos de todos, a igualdade de gênero e oempoderamento das mulheres, a atenção especial a todos os grupos vulneráveis.” 

Outro aspecto desta participação foi frisado por Gaetani, para quem "os ODS são um dos mais importantes legados da Rio+20 e que nos permitem um diálogo intergovernamental com estados e municípios, com a sociedade, com o setor privado, com as organizações internacionais, com outros países, com o Centro Rio+ e com as demais agências das Nações Unidas".  De acordo com Gaetani, os ODS são uma "excepcional chance que nós temos de organizar o tratamento de nossas políticas públicas, organização de seus contraditórios e na celebração de nossas conquistas e a identificação de nossos desafios adiante".

Após a abertura, foi realizada uma sessão informativa sobre os resultados da negociação da Agenda Pós-2015, e, na sequência, houve o Painel Desafios da Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, moderado pelo assessor do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jefferson Miola, e participação do secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral, Geraldo Magela. A municipalização dos ODS e a criação de mecanismos de implementação participativos foram temas que se repetiram nas falas da plenária.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas propõem erradicar a fome e a pobreza, promover a agricultura sustentável, a saúde, a educação e a igualdade de gênero, garantir o acesso à água, ao saneamento e à energia sustentável para todos, o crescimento econômico e o emprego, a industrialização e a melhoria da infraestrutura, cidades sustentáveis, a redução das desigualdades, a mudança de padrões de consumo e produção, a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas marinhos e terrestres e a construção de sociedades pacíficas e justas. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são universais.