01.04.2015 - SG dá início ao processo de organização da Cúpula Social do Mercosul

A Secretaria-Geral da Presidência da República promove nesta quarta-feira (1/4) a primeira reunião do Programa Mercosul Social e Participativo em 2015, com o objetivo de dar início ao processo de organização e preparação da 18ª Cúpula Social do Mercosul, que deve acontecer no final da Presidência Pro Tempore do Brasil, em junho deste ano. Na abertura da reunião, o ministro Miguel Rossetto reafirmou a posição do governo federal em relação ao Bloco. “Nosso papel é de escuta e colaboração para que tenhamos a agenda adequada para avançarmos rumo a um Mercosul cada vez mais cidadão, mais participativo, com mais direitos e integração”, disse.

Rossetto afirmou que o governo reconhece a autonomia da sociedade civil e participa desse processo de forma a ofertar as melhores condições para que espaços de participação aconteçam. “Esse é um espaço próprio das organizações da sociedade civil, de troca de expectativas, experiências, estratégias e opiniões, e uma oportunidade de ampliarmos os laços de solidariedade com representações dos outros países do Bloco”, enfatizou.

De acordo com o embaixador Antônio Simões, subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, “o Mercosul tem um elemento diferenciado em relação a outros processos de integração, que vai muito além das questões comerciais e econômicas, que é o objetivo final de melhorar a vida das pessoas”. Segundo ele, na área prioritária, a social, duas grandes iniciativas estão em andamento: o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) e o plano de ação para a conformação de um Estatuto da Cidadania. “Estamos fazendo um trabalho em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de verificação do que evoluiu e do precisa ser atualizado e melhorado. Hoje queremos fazer um exercício de apropriação do PEAS e do Estatuto de Cidadania e ouvir o que vocês acham importante”, afirmou.

O Plano Estratégico de Ação Social foi idealizado para combater as desigualdades sociais e garantir direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, especialmente das populações vulneráveis do Mercosul. O plano de ação para a conformação de um Estatuto da Cidadania visa o estabelecimento de uma cidadania regional, que consolide os direitos dos cidadãos do Mercosul. Simões lembrou que o Mercosul possui 250 instâncias e órgãos que se reúnem periodicamente para discutir assuntos, que vão muito além das questões comerciais. “Durante esta presidência Pro Tempore do Brasil, estamos nos concentrando em dois aspectos. O primeiro é a renovação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que completa 10 anos este ano e contempla cerca de 45 projetos, com investimentos de 1,4 bilhão de dólares. O segundo aspecto é discutir as exceções à Tarifa Externa Comum. “Quando você vê as ações concretas, percebe que o Mercosul está dando certo. Muita coisa precisa ser feita, algumas ações precisam ser impulsionadas, mas precisamos da indicação de vocês para que possamos trabalhar e ir adiante”, concluiu.

De acordo com o chefe da Assessoria Internacional da Secretaria-Geral, Jeferson Miola, a reunião de hoje conta com a participação de representantes de dez ministérios e de 45 entidades de todas as regiões do país, “o que certamente traz riqueza de análises e propostas a respeito da agenda que pretendemos construir”.

Programa Mercosul Social e Participativo – Instituído pelo Decreto nº 6.594/2008, tem como objetivos divulgar as iniciativas do governo relacionadas ao Mercosul, debater temas da integração e encaminhar sugestões da sociedade civil. O Programa conta com a participação de representantes do governo federal e lideranças de organizações sociais que atuam em setores como agricultura familiar, pequenas e médias empresas, mulheres, meio ambiente, juventude, movimentos urbanos e do campo, direitos humanos, economia solidária, saúde, educação, cooperativismo, cultura e povos indígenas, entre outros.

O Brasil já sediou quatro edições da Cúpula Social do Mercosul: em 2006 (Brasília), 2008 (Salvador), 2010 (Foz do Iguaçu) e 2012 (Brasília). A Cúpula Social é um espaço de diálogo entre governos e sociedade civil dos países membros e associados do Bloco, com o objetivo de fortalecer temas sociais como fator de integração.

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