05.09.2014 - Governo Federal e Eletrobrás realizam reunião com lideranças munduruku

O governo federal e a Eletrobrás realizaram, nos dias 2 e 3 de setembro, reunião com lideranças do povo indígena Munduruku, em Itaituba/Pará. O objetivo foi debater uma proposta para o plano de consulta sobre os possíveis aproveitamentos hídricos na bacia do rio Tapajós, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, foram discutidas, a pedido das lideranças indígenas, questões como regularização fundiária, educação escolar indígena, saúde e estrutura da Funai.

Durante o encontro, os representantes do governo federal apresentaram uma proposta de plano de consulta com a previsão de realização de quatro etapas de trabalho: planejamento, informação, diálogo e comunicação dos resultados. Para proporcionar melhor compreensão da proposta, o plano foi traduzido para a língua munduruku por três professores indígenas, alunos do curso Ibaorebu, que produziram um texto e um arquivo de áudio distribuído entre os participantes.

Como encaminhamento ficou definido um novo encontro, nos dias 5 e 6 de novembro, visando à pactuação de um plano de consulta. Antes, os indígenas participarão de uma formação sobre o tema promovida pelo Ministério Público Federal. Eles também solicitaram uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff, a ser realizada nos dias 15 e 16 de setembro.

A reunião, que ocorreu a partir de um convite da Secretaria-Geral da Presidência da República para os caciques e organizações indígenas do Médio e Alto Tapajós feito em 30 de julho deste ano, representou uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre o governo federal e o povo Munduruku, na medida em que proporcionou um espaço de debate sobre temas que preocupam os indígenas, entre eles a consulta e a elaboração conjunta de uma agenda estratégica de reuniões. Além do espaço de diálogo promovido pela reunião, um representante da Secretaria-Geral/PR também participou, no dia 27 de agosto, da Assembleia-Geral do Povo Munduruku do Médio Tapajós, a fim de dialogar sobre o tema da consulta e reforçar o convite.

Participaram do encontro representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República; dos Ministérios da Justiça, Planejamento, Minas e Energia, e Educação; da Advocacia-Geral da União, Funai e Eletrobrás. O Ministério Público Federal foi representado pelo procurador Luis de Camões Lima Boaventura, da Procuradoria da República em Santarém.  O povo Munduruku esteve representado por cerca de 120 lideranças, entre elas, caciques do Médio e Alto Tapajós, as associações Pusuru, Pahyhyp e o movimento Ipereg Ayu. A convite dos indígenas, estiveram presentes lideranças da comunidade Montanha-Mongabal e representantes da Comissão Pastoral da Terra, Fase, Faor e Terra de Direitos.