22.10.2014 - População em situação de rua e catadores de materiais recicláveis do Paraná são beneficiados pelas políticas públicas do governo federal

“A gente não pede mais prato de comida. Quando vamos à Brasília reunimos com os ministros e ajudamos a construir políticas públicas de acesso à saúde, a moradia, a lazer”, afirmou Leonildo José Monteiro Filho, coordenador do Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Paraná, durante evento nesta terça-feira (21/10), em Curitiba. Na ocasião, o governo federal assinou convênios voltados a economia solidária e inclusão socioeconômica da população em situação de rua. Com os catadores de materiais recicláveis, foram formalizadas autorização de compra de caminhões para rede solidária do Estado e parceria para implantação do Escritório Nacional do Cataforte.

A cerimônia contou com as presenças dos ministros Manoel Dias (Trabalho e Emprego); Diogo de Sant’ana (em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República) e Claudinei do Nascimento (em exercício da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República), de Paul Singer, secretario nacional de Economia Solidária (MTE), e integrantes de cooperativas de catadores, movimentos sociais, prefeituras, Ministério Público, dentre outros.

No âmbito do Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias, Geovane Ferreira, representante da Fundação Banco do Brasil, assinou a autorização da compra, pela Rede Cataparaná, de dois caminhões no valor de R$ 365 mil e firmou parceria com o Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Emprego e Cidadania (Ceadec) para a implantação do Escritório do Cataforte.

Iniciado em 2007, o Cataforte apoiou 768 empreendimentos de economia solidária compostos por catadores como cooperativas, associações e grupos informais, em 21 estados. A terceira fase do Programa, o Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias atua no fortalecimento das redes de empreendimentos formados por catadores de materiais recicláveisno âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O programa é fruto de parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional de Saúda (Funasa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras, Fundação Banco do Brasil (FBB) e Banco do Brasil.

O ministro em exercício, Diogo de Sant’ana, frisou a importância da participação das prefeituras na contratação de catadores de materiais recicláveis para a coleta seletiva. Ele afirmou que a possibilidade está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e é um grande avanço na inclusão socioeconômica dos catadores. De acordo com o ministro, o Brasil está dando ao mundo um modelo de inclusão social, fraterna e diferenciada do ponto de vista ambiental.

Na última Assembléia-Geral da ONU, realizada em Nova Iorque, foram apresentadas as políticas públicas voltadas aos catadores de materiais recicláveis no Brasil em evento paralelo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relatório sobre trabalho decente e oportunidades para o desenvolvimento sustentável, a experiência brasileira de gestão de resíduos sólidos com inclusão social e econômica de catadores serve como um exemplo inspirador de coerência entre as políticas ambientais e sociais.

Marilza de Lima, liderança do Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis do Paraná, lembrou que do total de catadores em atividade no Brasil – cerca de um milhão – mais de 60% são mulheres, com parcela significativa de negros e homossexuais. “Não éramos nada e hoje somos parceiros do governo federal”, afirmou Marilza. Ela participou do evento paralelo à Assembleia da ONU representando os catadores brasileiros e observou que no passado os catadores usavam carrinho. “Atualmente temos caminhão”, acrescentou, enfatizando que ainda é preciso muito trabalho para estender as políticas públicas a todos que necessitam.

Convênios

O ministro Manoel Dias assinou convênios para beneficiar diretamente a população em situação de rua, com o Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefuria), para atender 585 pessoas no Paraná e o Centro de Atuação Multiprofissional (CAMP), com projetos voltados para o atendimento de 600 pessoas no Rio Grande do Sul.

Manoel Dias lembrou que o Ministério aderiu à Política Nacional de População em Situação de Rua, com foco na formação, educação profissional, assessoramento técnico e incubação de empreendimentos econômicos. “Foram disponibilizados R$ 7 milhões para projetos de inclusão socioeconômica por meio de iniciativas econômicas solidárias”, disse ainda.

Direitos Humanos

Claudinei Nascimento reforçou a importância da execução dos projetos com elementos que realmente trabalhem a autonomia da população em situação de rua. O ministro em exercício citou como exemplo o Programa de Capacitação do Governo Federal (Pronatec), que somente neste segundo semestre, oferece mil vagas em cursos para populações em situação de rua em São Paulo e no Distrito Federal.

De acordo com a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2007/2008, foram identificadas 31.922 adultos em situação de rua nos 71 municípios pesquisados (48 municípios com mais de 300 mil habitantes e 23 capitais, independentemente de seu porte populacional). Somado esse número aos municípios de São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e São Leopoldo, que realizaram pesquisas próprias, chega-se ao total de 48.938. Portanto, no referido período foi divulgado nacionalmente o número aproximado de 50.000 pessoas em situação de rua.