14.10.2014 - Governo federal cria e amplia unidades de conservação em Minas Gerais, Paraná, Amazonas e Pará

Foram publicados nesta terça-feira (14/10), no Diário Oficial da União, decretos que instituem os parques nacionais da Serra do Gandarela (MG), com 31,2 mil hectares, e do Guaricana (PR), com 49,3 mil hectares, e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras (MG), com 38,1 mil hectares, além de aumentar em mais de 30 mil hectares a já existente Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá (AM). Ao todo, serão mais de 150 mil hectares de área protegida em Minas Gerais, Amazonas e Paraná.

A iniciativa atende demandas apresentadas em encontros como o II Chamado dos Povos das Florestas, realizado no Pará, no final do ano passado. Entre as entidades que se mobilizaram estão o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Comissão Nacional de Reservas Extrativistas Marinhas e a Rede Cerrado, que reúne mais de 500 entidades. A ampliação da Reserva Extrativista ( RESEX) Médio Juruá, no Amazonas, também consta no decreto. Situada no município de Carauari, agregou 33 mil hectares aos 253 mil já protegidos. Ao todo serão 317 famílias beneficiadas diretamente, com o acréscimo de 149 famílias.

Outras três reservas extrativistas marinhas (Mocapajuba, Mestre Lucindo e Cuinarana) foram criadas no Pará por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União da última segunda-feira (13/10). Juntas, elas somam 58 mil hectares em áreas de preservação. Além disso, foi ampliada a Resex Marinha de Araí-Peroba, que, agora, tem área de mais de 50 mil hectares.

Cerrado

O decreto instituiu a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiras, em Minas Gerais, nos municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, com área de 38 mil há e 500 famílias beneficiadas.

A criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDA) Nascentes Geraizeiras , de 38 mil hectares, em Minas Gerais, é reivindicação do Movimento dos Geraizeiros, comunidade tradicional do estado. Na mobilização em torno do Dia do Cerrado, em setembro, lideranças do movimento social estiveram em Brasília, ocasião em que se reuniram com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Com a destruição dos cerrados, 312 rios e córregos já secaram no Norte de Minas. As terras dos Cerrados estão sendo griladas pelas firmas de eucalipto e de mineração”, denunciou Braulino dos Santos, da Rede Cerrado. O Movimento Geraizeiro reúne pequenos produtores de farinha de mandioca, rapadura, milho e feijão, além dos extrativistas que comercializam pequi, panã e plantas medicinais típicas do Cerrado. A eles se somam quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais da região.

Para Orlando dos Santos, liderança do movimento a grande reivindicação é a devolução das terras para as comunidades geraizeiras. “Nós vivemos aqui há séculos, sempre cuidamos e protegemos o Cerrado. Queremos que a terra seja retomada pelos geraizeiros, que sempre viveram aqui e as comunidades tradicionais que vivem no Cerrado”, afirmou.

Saiba Mais

Veja a área das unidades criadas e ampliadas nesta semana:

Novas unidades:

• Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG) - 31.284 hectares
• Parque Nacional Guaricana (PR) - 49.300 hectares
• RDS Nascentes Geraizeiras (MG) - 38.177 hectares
• Resex Mestre Lucindo (PA) - 26.465 hectares
• Resex Mocapajuba (PA) - 21.029 hectares
• Resex Cuinarana (PA) - 11.037 hectares

Ampliações (área total):

• Resex do Médio Juruá (AM) - 286.932 hectares
• Resex Marinha Araí-Peroba (PA) - 50.555 hectares

RDS

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.

O objetivo é preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e da qualidade de vida e exploração dos recursos naturais das populações tradicionais. A RDS é de domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser, quando necessário, desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.