13.10.2014 - Programa de promoção ao extrativismo e à produção orgânica será lançado em Manaus

O primeiro convênio do edital Ecoforte (Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica) na região Norte será assinado nesta terça-feira (14/10), às 11h, no Museu da Amazônia (Musa), Jardim Botânico Adolpho Ducke de Manaus (AM). O Musa é uma das três entidades selecionadas na região e vai atender cerca de 2,6 mil famílias por meio desse programa. A cerimônia contará com a participação do ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana.

O montante de recursos a ser liberado pelo convênio é de R$ 1,276 milhão. O Musa é uma instituição de divulgação científica que tem por objetivo popularizar e aprofundar os conhecimentos acumulados nas comunidades sobre os biomas das florestas, rios e lagos da grande bacia amazônica. É uma associação civil sem fins lucrativos que promove a conservação e o estudo da geração permanente dos conhecimentos das culturas tradicionais, passadas e presentes, que ocuparam e ocupam a região amazônica.

O Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico) e apoia projetos voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O total de recursos financeiros não reembolsáveis previsto para apoio a projetos selecionados neste primeiro edital é de R$ 25 milhões. Foram selecionados 18 projetos nacionais e três em cada região, num total de 33 propostas que visam a promoção da agroecologia, do extrativismo e da produção orgânica.

Os recursos a serem investidos são oriundos da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor máximo do investimento por projeto é de R$ 1,25 milhão. Os projetos devem ter por finalidade a promoção de benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações.  O prazo máximo para a sua execução é de 24 meses.

O Programa Ecoforte prevê investimentos de R$ 175 milhões em cinco anos. Participam do programa a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil.