07.10.2014 - Primeiro convênio do Edital Ecoforte Redes será assinado na Paraíba

O ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana, participa da cerimônia de assinatura do convênio do primeiro projeto selecionado na região Nordeste pelo edital Ecoforte (Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica), nesta quarta-feira (08/10), às 11h, no município de Lagoa Seca (PB). O montante de recursos a ser liberado é de R$ 1,274 milhão. A previsão é atender cerca de 800 famílias por meio de convênio com a Assessorias e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA).

O Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico) e apoia projetos voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O total de recursos financeiros não reembolsáveis previsto para apoio a projetos selecionados neste primeiro edital é de R$ 25 milhões. Foram selecionados 18 projetos nacionais e três em cada região, num total de 33 propostas que visam a promoção da agroecologia, do extrativismo e da produção orgânica. O resultado final foi publicado segunda-feira (06/10).

Os recursos a serem investidos são oriundos da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor máximo do investimento por projeto é de R$ 1,25 milhão. Os projetos devem ter por finalidade a promoção de benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações.  O prazo máximo para a sua execução é de 24 meses.

A AS-PTA é uma associação de direito civil sem fins lucrativos que, desde 1983, atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. A experiência acumulada pela entidade ao longo desses anos permitiu comprovar a contribuição do enfoque agroecológico para o enfrentamento dos grandes desafios da sustentabilidade agrícola pelas famílias agricultoras. Ao mesmo tempo em que constituem espaços de aprendizado coletivo, essas redes proporcionam ações articuladas de organizações e movimentos da sociedade para influenciar na elaboração, implantação e monitoramento de políticas públicas.

O Programa Ecoforte prevê investimentos totais da ordem de R$ 175 milhões. Participam do programa a Secretaria-Geral da Presidência da República; o Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Trabalho e Emprego; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Banco do Brasil; e a Fundação Banco do Brasil.