27.11.2014 - Seminário debate balanços e perspectivas em participação social

Representantes de movimentos sociais, pesquisadores, acadêmicos e gestores governamentais participaram da abertura do seminário Pesquisa sobre Participação Social: Balanço e Perspectivas, na quinta-feira (27/11), em Brasília (DF). Pela manhã, foi lançada a pesquisa “Movimentos Sociais e Esfera Pública: a participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”, elaborada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que estamos num campo novo de sistematização da ciência, num campo de inovação que ainda se encontra em construção. “Precisamos aperfeiçoar os processos de democracia participativa, porque o modo mais adequado de governar é ter a participação social dentro do governo”.

Carvalho lamentou que haja poucas leis que garantam a democracia participativa. “Enfrentamos a resistência dos setores conservadores em relação à ampliação da democracia participativa”, disse o ministro, que ressaltou a importância do Decreto 8.243/2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS). "Estamos vivendo o amadurecimento da democracia. Este decreto amplia os processos participativos", afirmou. Ele lamentou que a
Câmara dos Deputados tenha aprovado um decreto que anula os efeitos do decreto presidencial e acredita que a proposta que cessa os efeitos da PNPS não será aprovada no Senado.

O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rangel, destacou as pesquisas e a ampliação do ensino superior nos últimos anos. "O governo Lula e Dilma apoiaram muito a educação. Saímos de 80 para 150 campi". Ele relatou que, nos últimos 12 anos, as universidades brasileiras passaram por um processo de abertura de participação efetiva dos movimentos sociais, devido à criação de cotas.

A publicação "Experiência da Webcidadania no Xingu na Amazônia Paraense" foi lançada na quinta-feira à tarde. Na sexta (28/11), o seminário continua no Centro de Capacitação da Presidência da República (CECAD/PR), onde serão discutidas as propostas para uma Agenda Futura de Pesquisa em Participação Social.