20.11.2014 - Secretaria-Geral recebe lideranças de pescadores artesanais

Cerca de 50 representantes do movimento de pescadores artesanais foram recebidos nesta quarta-feira (19/11) pelo secretário de Articulação Social, Paulo Maldos; pelo diretor de Diálogos Sociais, Fernando Matos e pelo assessor especial Delcimar Pires Martins, da Secretaria-Geral da Presidência da República. O encontro aconteceu no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília.

Na ocasião, as lideranças do movimento entregaram ao governo federal uma carta aberta. Nela, os pescadores artesanais reivindicam “profunda reestruturação da estrutura institucional executiva de Estado ligado à pesca artesanal” com atenção a qualificação dos quadros técnicos e maior ênfase e atenção ao setor. A participação efetiva no processo de reestruturação institucional para as políticas direcionadas ao setor pesqueiro artesanal é outra demanda apresentada.

Delcimar Martins garantiu que o governo federal irá consultar os pescadores artesanais sobre a atualização do decreto 4895/2003 - que dispõe  sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura.  De acordo com o assessor, as alterações na legislação ainda estão sendo discutidas internamente nas áreas técnicas do Executivo. 

Já Fernando Matos informou que a Secretaria-Geral é a porta de entrada dos movimentos sociais junto à Presidência da República é que a pauta de reivindicações dos pescadores artesanais será encaminhada aos ministérios. Ao final do processo haverá novo encontro para a entrega das respostas.