20.11.2014 - Conferência de Educação reúne quatro mil pessoas em Brasília

Após reunir mais de 775 mil pessoas durante a etapa municipal/intermunicipal e 23 mil delegados na fase estadual/distrital, a Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) conta, de quarta-feira (19/11) a domingo (23/11), em Brasília (DF), com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Durante a cerimônia de abertura, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Gilberto Carvalho, referenciou cada uma das pessoas que trabalhou na construção desse processo.

“A conferência nacional é uma das expressões mais fortes da necessária participação popular em todas as formas de governo”, discursou o ministro. Carvalho lamentou a ausência de alguns parlamentares no evento que durante cinco dias vai debater as propostas para subsidiar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino. “Queria que estivessem aqui todos os deputados que aprovaram um decreto para derrubar a Política Nacional de Participação Social, para que conheçam os resultados de um evento como este”, afirmou.

O ministro considerou natural que setores da elite brasileira se coloquem contra a forma de abrir os governos, os ministérios, para a participação social. E reconheceu que há uma tentativa de terceiro turno. “O que está em jogo, não sejamos ingênuos, não é o mandato da presidenta Dilma. O que está em jogo é a tentativa de impedir que essa lógica de colocar o Estado aberto à sociedade continue”.

PNE – O tema norteador da Conae 2014 é "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". O texto de discussão da etapa nacional é o documento-base da conferência. Ele teve origem nas emendas apresentadas e aprovadas ao documento-referência durante as conferências estaduais e distrital. As propostas foram sistematizadas pela Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE), entidade organizadora. A comissão especial condensou 11.488 registros de inserções, cadastradas pelos Fóruns Estaduais de Educação no Sistema de Relatoria do FNE e do Ministério da Educação.

Henrique Paim, ministro da Educação, disse que a história mostra que o país perdeu várias oportunidades, ao longo da história, de se emancipar pela educação. “A implementação do PNE representa uma oportunidade histórica de integrar União, estados, Distrito Federal e os municípios na condução de todas as etapas educacionais e nas 20 metas que devem ser alcançadas até 2024”. O formato do plano, na avaliação do ministro, permite a todos acompanhar sua execução, especialmente em questões relevantes como acesso, qualidade, equidade e redução das desigualdades.

"A Conae é uma instância de participação da comunidade da área educacional, na qual setores e segmentos sugerem propostas de avanço em âmbito municipal, estadual e nacional", afirma o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes. Ao fim da Conferência, será produzido o documento-final. "Espero que possamos elaborar um documento final que trace, de fato, os rumos da educação para os próximos anos".

A primeira edição da Conae ocorreu de 28 de março e 1º de abril de 2010, também na capital federal. Os 2,5 mil delegados tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação, além de propor diretrizes e estratégias para a elaboração do PNE. Em dezembro daquele ano, o Plano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. Garantida pela Lei do PNE (nº 13.005), de 25 de junho deste ano, a próxima edição da Conae está prevista para 2018.