12.11.2014 - Seminário debate em Rondônia inclusão de catadores de materiais recicláveis

Será realizado nos dias 13 e 14/11, em Porto Velho, o Seminário Pró-Catador do Estado de Rondônia, promovido pela Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e o governo do Estado. O objetivo é discutir as ações necessárias para a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis e o encerramento dos lixões existente em Rondônia.

O Seminário integra as ações do governo federal para apoiar projetos dos estados em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária/ Ministério do Trabalho e Emprego. Os projetos visam o fomento a empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Já foram realizados seminários no Ceará, em Pernambuco, na Bahia, no Maranhão, no Pará, no Piauí, em Alagoas, no Mato Grosso do Sul e no Acre.

Participam do evento representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público de Rondônia, do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (CIISC), da Secretaria Nacional de Economia Solidária/ Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes), do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, da Defensoria Pública da União, da Secretaria do Patrimônio da União, do governo estadual, além do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (MNCR).

Programação

No primeiro dia acontecem três debates com os temas: o papel do Ministério Público para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); o Programa Pró-Catador no âmbito do governo federal e as políticas públicas federais existentes para a inclusão social e produtiva dos catadores e das catadoras; e situação da implantação da PNRS com inclusão dos catadores em Rondônia e em seus municípios.

No segundo dia haverá dois debates sobre os temas: o papel do Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis para a efetivação da PNRS; e a PNRS e a coleta seletiva com inclusão sócio-produtiva dos catadores de Rondônia. Os debates serão seguidos por trabalhos em grupo para discussão de propostas de inclusão das associações e cooperativas de catadores e catadoras dos lixões nas políticas públicas estaduais e municipais

Amazônia

O Seminário de Rondônia acontece após dois eventos realizados na região Norte – o II Encontro dos Catadores de Materiais Recicláveis da Amazônia Legal (ECAL), nos dias 28 e 29/10 e o Seminário Pró-Catador do Estado do Acre no dia 30/10.

O ECAL teve como objetivo retomar o diálogo entre os atores locais (gestores estaduais, municipais e catadores/as) e o governo federal sobre as ações e avanços para implementação da política nacional de resíduos sólidos com a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis na Amazônia Legal brasileira. Participaram catadores de materiais recicláveis, representantes do poder público federal, estadual, municipal, administradores, técnicos e legisladores municipais, estudantes, parceiros e apoiadores e organizações não governamentais.

O Seminário Pró-Catador do Acre promoveu a discussão coletiva entre representantes do governo federal, estadual e municipal e catadores de materiais recicláveis do Acre sobre as ações necessárias para a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e o encerramento dos lixões existente no Estado.

Serviço:

• Seminário Pró-Catador do Estado de Rondônia
• Local: Auditório do Hotel Rondon - Avenida Governador Jorge Teixeira, 491 - Nossa Senhora das Graças, Porto Velho - RO
• Data: 13 e 14/11
• Horário: credenciamento a partir das 8h