12.11.2014 - Perspectivas da qualificação frente ao novo marco regulatório das OSCs é tema de seminário do Ministério do Trabalho

Na última terça-feira (4/11) o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana, participou da abertura do seminário "Perspectivas da qualificação frente ao novo marco regulatório das organizações da sociedade civil”, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Brasília (DF).

"É importante dialogar sobre as potencialidades da nova Lei 13.019/2014 no âmbito das parcerias com o Ministério do Trabalho e refletir sobre as ações de formação que as políticas de qualificação profissional podem inserir de forma estratégica e oportuna", afirmou Diogo de Sant´Anna.

O evento representou uma oportunidade para gestores de políticas públicas de qualificação, de órgãos públicos de controle, estudiosos de qualificação e representantes da sociedade civil interessados no assunto debaterem os resultados das políticas públicas da qualificação social e profissional, os desafios a serem vencidos e a regulamentação do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Também participaram da mesa de abertura o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; o presidente da CNTI, José Calixto; o secretário-executivo do MTE, Nilton Fraiberg; o secretário de Economia Solidária, Paul Singer; e o diretor do Departamento de Qualificação do MTE, Rafael Galvão.

O ministro Manoel Dias ressaltou a importância do seminário. “Nosso governo tem uma preocupação e é prioridade o envolvimento da sociedade civil nas discussões, nas soluções e nas propostas de execução de programas. A maioria das ações do governo é com a sociedade civil e esse marco regulatório vem para melhorar e aperfeiçoar essa relação”, afirmou o ministro.

Após a abertura do evento, a assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laís de Figueiredo Lopes, fez uma palestra sobre a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e as inovações da nova Lei 13.019/2014.