18.12.2014 - Empresa Brasil de Comunicação e Secretaria-Geral promovem debate online sobre a nova Lei de Fomento e Colaboração

Na tarde desta quinta-feira (18), membros de organizações da sociedade civil, gestores públicos estaduais e municipais, e cidadãos em geral interessados nas relações de parceria entre governo e organizações da sociedade civil puderam assistir, através da internet, um debate sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, em especial, sobre o que muda com a nova Lei de Fomento e Colaboração – Lei 13.019/14 e o cenário das organizações da sociedade civil no Brasil e no mundo.

O debate contou com a participação de Ana Moser, atleta olímpica e Diretora-Executiva do Instituto Esporte Educação, Oliver Henman, da CIVICUS, diretamente de Londres e da assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laís de Figueirêdo Lopes. Os internautas puderam interagir com os convidados enviando perguntas e comentários pelas redes sociais usando as hashtags #MROSC

A Lei 13.019/14 avança na construção de um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e suas relações entre Estado e OSCs, estabelecendo um novo regime jurídico das parcerias - fomento e colaboração - para a consecução de finalidades de interesse público.

Desde 1º de agosto, quando a lei foi publicada, a sociedade brasileira tem se mobilizado para organizar encontros e oficinas voltados à discussão sobre a implementação da nova legislação, nas cinco regiões do país. Autoridades municipais, estaduais, distritais e federais das áreas de gestão pública e controle, promotores de justiça, representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais, conselheiros de conselhos de políticas públicas setoriais, cidadãos e cidadãs, participaram dessas atividades e terão nova oportunidade de debater o tema também pela internet.

Com a expectativa da EBC e da SG de atingir um universo ainda maior de interessados, em nível nacional, o debate online possibilita o acesso por qualquer cidadão pela internet. Assim, a videoconferência ao vivo serviu como mais um canal para a demanda crescente de diálogo sobre o tema no país inteiro, bem como para a promoção de debates e aprofundamento dos temas mais relevantes para a elaboração da regulamentação da Lei, que entrará em vigor em julho de 2015.

O vídeo do evento pode ser assistido no link da EBC: http://va.mu/AwuBi