04.12.2014 - Compromisso da Construção: um passo para o aprofundamento da democracia

Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4/12) com integrantes da Mesa Nacional Permanente, o ministro Gilberto Carvalho afirmou que o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção “representa mais um passo para o aprofundamento da democracia no país”.

“Queremos que a democracia avance além do voto, e que alcance o processo econômico, as relações entre capital e trabalho. Essa experiência que estamos construindo representa um aprofundamento da democracia e, por isso, que conclamar todos vocês a aperfeiçoarmos ainda mais este trabalho, que amplia as instâncias de participação e torna as ações do governo mais transparentes”, disse Carvalho.

No encontro, o último do ano, os representantes do governo federal, dos trabalhadores e das empresas de construção fizeram um balanço do Compromisso Nacional, que será renovado por mais quatro anos a partir de 2015. Segundo o ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego, Nilton Fraiberg Machado, a visão do MTE é a visão do diálogo. “E esta experiência aqui reitera nossa orientação de diálogo”, destacou Machado. O principal ganho, na avaliação dos representantes de trabalhadores, foi o estreitamento da parceria e da proximidade entre empresas, sindicatos e governo, e a disposição para encontrar soluções. Os empresários do setor da construção fizeram coro à avaliação dos sindicatos e afirmaram que “hoje as questões, se não são resolvidas, pelo menos são discutidas e explicadas. Por isso, temos grande satisfação com o acordo e confiança de que ele terá sua importância reconhecida no futuro. O documento que se renova hoje é um marco para o futuro”.

“Hoje as pessoas se reconhecem como parceiras”, declarou a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, que estava presente à reunião. Para ela, que vem acompanhando de perto esta e outras experiências de diálogo social no país, “o Brasil está gerando experiências que estão se tornando referência no cenário mundial. Por isso mesmo, é muito importante que iniciativas como o Compromisso Nacional da Construção se firmem como políticas de Estado, com propostas que estejam além de um mandato governamental”, destacou Laís.

Durante o encontro foi apresentado um trabalho de “Avaliação do Cumprimento das Diretrizes do Compromisso Nacional nos Canteiros de Obras”, que servirá de subsídio aos debates e decisões da Mesa Nacional Permanente a partir de 2015. Entre as conclusões desse trabalho, destaca-se que os mecanismos de diálogo e negociação podem proporcionar bem-estar ao trabalhador e convivência harmônica e respeitosa entre trabalhadores, sindicatos e empresas nos canteiros de obras; além disso, os comitês bipartites constituídos nos canteiros estão concretizando práticas de participação democrática, com grande potencial de se tornarem referenciais.