11.12.2014 - Litoral Norte Gaúcho discute os objetivos do desenvolvimento do milênio

Na última sexta-feira (5/12), 23 municípios do litoral Norte do Rio Grande do Sul discutiram o tema dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no auditório da Faculdade Cenecista de Osório (Facos), onde foi realizado o seminário de municipalização dos ODM para aquela região do estado.

O evento resultou de uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, representada pelo assessor Laurêncio Körbes; oo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), representado pelo consultor Daiçon Maciel da Silva; e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/ Núcleo Estadual, representado pelo secretário-executivo Delmar Sittoni. O encontro contou com a participação e organização local da Associação de Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE), do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) e da Facos e teve a participação de cinco prefeitos e diversos secretários e lideranças de organizações sociais.

Com a adesão de 191 países, os Objetivos do Milênio foram estabelecidos no ano 2000, por meio da Declaração do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), que definiu também metas e indicadores para o desenvolvimento da qualidade de vida, a serem alcançados até o ano de 2015.

Segundo o assessor Laurêncio Körbes, a ideia é fazer chegar essa agenda ODM a todos os municípios do país como proposta de orientação das políticas públicas e a consequente melhoria da qualidade de vida de todos: “Os Objetivos do Milênio são voltados para a questão humana. Queremos fazer com que a qualidade de vida chegue a todas as famílias”, afirmou.

Körbes afirma que na média o Brasil está indo muito bem no alcance das Metas do Milênio, propostas pela ONU. No entanto, o resultado dessa equação não é o suficiente, pois há municípios que vão muito bem, mas outros ainda contam com dificuldades, pois estão bem abaixo das metas estabelecidas.

Para que os ODM possam chegar a todos os 23 municípios da região, com engajamento local, foi criado na cidade de Osório um Núcleo Regional, que buscará a sua ampliação e a participação de todos os municípios, sendo esta articulação liderada pela Associação de Municípios.

Os núcleos estaduais, regionais e municipais são instâncias estratégicas do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, no processo de mobilização para que os ODM sejam alcançados até 2015. São fóruns articuladores do processo de municipalização no âmbito das respectivas regiões do estado. O objetivo final é levar os ODM aos municípios, como proposta de política pública e ações que podem ser desenvolvidas pelas organizações sociais. A partir de 2015 os Núcleos de ODM irão atuar com a agenda pós-2015, que está sendo proposta pela ONU e que trata dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Segundo o consultor do PNUD, Daiçon Maciel da Silva, ex-prefeito de Santo Antônio da Patrulha, “o seminário de mobilização e planejamento realizado em Osório, ao passo em que divulga os ODM, propicia também a integração regional, o que facilita o comprimento das Metas do Milênio. Proporciona também às comunidades abrangidas uma melhor qualidade de vida, maior renda e mais sustentabilidade ambiental a sua população, na medida em que os ODM forem tomados como instrumentos de gestão pública.”

Para Delmar Sittoni, secretário-executivo do núcleo estadual ODM RS, “o núcleo estadual tem, a partir de agora, na AMLINORTE um parceiro institucional estratégico para se tornar presente em todos os municípios da região, por meio dos núcleos municipais que serão criados. Esta presença irá mobilizar os municípios do Litoral Norte para adotarem a agenda dos Objetivos do Milênio como uma ferramenta de planejamento e gestão municipal.”

Para dar continuidade às atividades na região, foi agendada a próxima atividade para março do próximo ano, quando em Oficina de Capacitação e Planejamento será estruturado o núcleo regional e elaborado um plano de trabalho para que, ao longo de 2015, sejam criados núcleos municipais em todos os 23 municípios do litoral norte do Rio Grande do Sul.

Fonte: www.amlinorte.org.br