09.12.2014 - Governo federal garante recursos para a produção agroecológica

Foi realizado nesta terça-feira (09/12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o ato de assinatura de 21 convênios do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). A solenidade contou com as presenças do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), do secretário executivo Laudemir Muller (Desenvolvimento Agrário), do presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo, representantes dos bancos financiadores; da sociedade civil e dos projetos vencedores.

Os convênios beneficiam diretamente agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas.  Os empreendimentos foram selecionados por edital e deverão atuar na promoção da agroecologia, extrativismo e produção orgânica. No total são R$ 25 milhões de recursos da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As redes de cooperativas e associações que atuam com agricultura orgânica e extrativismo de forma sustentável selecionadas são responsáveis por formar 382 unidades de produção agroecológica, sem agrotóxicos e de manejo sustentável,  realizada por pequenos produtores familiares, que vão funcionar como modelo para disseminar técnicas e práticas desse tipo de agricultura no país. O edital selecionou três entidades por região em todo o país e mais seis selecionados no âmbito nacional.

Gilberto Carvalho salientou a importância da iniciativa “mais um passo para plantar o futuro do país”. “Temos que produzir de forma diferente, consumir de forma diferente”, disse, destacando a importância da produção orgânica de alimentos. O ministro afirmou que o objetivo do governo federal é trabalhar em conjunto com a sociedade civil para que a plataforma agroecológica seja hegemônica.

De acordo com Laudemir Muller, o Ecoforte é uma das ações que impulsionam a produção e a comercialização de produtos agroecológicos da agricultura familiar.  “O Ecoforte dá a possibilidade para que cooperativas, organizações, associações e outras entidades possam aprimorar a produção agroecológica e, principalmente, acessar os mercados com mais qualidade e em maior escala”, explicou.

Braulino Caetano dos Santos, da Rede Cerrado e representante da sociedade civil no evento, disse que os convênios vêm para somar e enfatizou a importância dos recursos financeiros, em especial para setores como o agroextrativismo. Em sua intervenção, ele afirmou que a vida melhorou muito para os pequenos agricultores e populações tradicionais no Norte de Minas Gerais. “Nós dispensamos a cesta básica”, garantiu.

Ecoforte

O Ecoforte se insere na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica. A finalidade é contribuir para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.

O Ecoforte integra também o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico) e apoia projetos voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.

Participam do Programa a Secretaria-Geral da Presidência da República; o Ministério do Desenvolvimento Agrário; o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministério do Meio Ambiente; o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o Ministério do Trabalho e Emprego; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Banco do Brasil; e a Fundação Banco do Brasil.