09.12.2014 - Governo federal atende demanda do Movimento de Atingidos por Barragens

Após a entrega oficial da Metodologia para o Diagnóstico Social, Econômico e Cultural dos Atingidos por Barragens pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República à coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), foi firmado nesta terça-feira (09/12) um termo de parceria entre o IPEA e o Ministério da Integração Nacional. O objetivo é realizar o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos pela Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia.

A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e o Termo de parceria foi assinado por Adriana Melo Alves, secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Serguei Soares, presidente do Ipea, pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e  Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

O diagnóstico a ser realizado em Sobradinho será a primeira aplicação da  metodologia elaborada pelo Ipea. “Essa metodologia de construção de um diagnóstico é bastante valiosa para a nossa luta”, afirmou Andrioli. De acordo com ele, a metodologia é uma reivindicação histórica do movimento e servirá para quantificar e qualificar a dívida social do Estado com as populações atingidas ao longo da história de construção das barragens no Brasil.

De acordo com Gilberto Carvalho, “o lançamento da metodologia é a prova do reconhecimento da dívida social que o Estado brasileiro tem com as populações atingidas por barragens”. A metodologia surgiu a partir da Jornada de Lutas de março de 2012, quando o MAB entregou uma pauta à Secretaria-Geral da Presidência da República. Entre as reivindicações, a necessidade de construção de “uma metodologia para a realização do diagnóstico da dívida social do estado brasileiro com os atingidos, objetivando subsidiar ações para sua reparação”.

A partir daí, o Ipea iniciou, a pedido da Secretaria-Geral e em diálogo com o MAB o desenvolvimento de uma metodologia para medir a dívida social, econômica e cultural do estado brasileiro com os atingidos ao longo da história de construção de barragens no Brasil.

“Nesses mais de 20 anos de luta do movimento, já percebemos que existe em todas as regiões atingidas por barragens um enorme passivo social. No entanto, para avançar na reivindicação de políticas públicas que reparem esses danos, precisamos ‘medir’ o tamanho dessa dívida e o diagnóstico vem cumprir esse papel pela primeira vez na história”, concluiu Andrioli. O presidente do Ipea, Serguei Soares, assegurou que a metodologia poderá ser aplicada não somente em casos de barragens, mas também em outros grandes empreendimentos.

Pré-testes

Foram realizados dois pré-testes da metodologia com atingidos por barragens. A primeira delas ocorreu durante o Encontro Nacional do MAB, que ocorreu de 2 a 5 de setembro de 2013, em Cotia (SP), com a aplicação do questionário para 21 atingidos de diversas regiões do país.

A segunda etapa do pré-teste foi realizada em comunidades atingidas pelas Usinas Hidrelétricas de Aimorés (MG) e Sobradinho (BA). Foram visitadas dez residências nos municípios de Aimorés e Itueta, em Minas Gerais, e outras dez no município de Sobradinho e na comunidade de Brejo da Cruz, pertencente ao município de Sento-Sé, na Bahia.