08.12.2014 - Ministra destaca avanços em políticas públicas em Fórum Interconselhos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou nesta segunda-feira (8) do 5º Fórum Interconselhos, no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a abertura, ela destacou a importância do encontro na organização dos canais de participação popular e no fortalecimento e articulação do planejamento governamental.

“A ONU sugere que sejam construídos mecanismos para levantar dados para observar as iniquidades de gênero, geração e raça ou etnia nas políticas públicas. Na prática, já estamos fazendo isso, e tivemos vários avanços institucionais como, a regularização do casamento homoafetivo, a ampliação do Processo Transexualizador no SUS e a transformação do Ligue 180 em um serviço de disque denúncia”, afirmou Miriam Belchior.

Fotos: Ilkens Souza/Divulgação-MP

A ministra ressaltou, ainda, avanços em políticas públicas como as cotas raciais em concursos públicos. Segundo ela, além das cotas, outras políticas foram aplicadas e mantidas em um cenário adverso à economia brasileira, em especial após a crise internacional de 2009. “O salário mínimo teve ganho real em torno de 76% nos últimos 12 anos, a taxa de desemprego caiu a 4,7%, o mais baixo patamar da história. Além disso, o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria, contribuíram para reduzir a extrema pobreza, o que fez o País sair do mapa da fome”, afirmou.

Miriam Belchior atribuiu este sucesso ao legado do Fórum e das demais instâncias de participação popular. Segundo ela, o processo de ampliação da democracia contribuiu para um planejamento mais próximo das necessidades da população e para a melhoria da gestão das políticas públicas.

O 5º Fórum Interconselhos reúne representantes do governo federal, membros da sociedade civil nos conselhos nacionais, entidades e movimentos sociais para debater políticas públicas, como parte do processo de monitoramento participativo do Plano Plurianual (2012-2015) do governo brasileiro.

Também estiveram presentes no encontro as ministras Luiza Barros, da Secretaria de Políticas de Promoção a Igualdades Racial, e Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

• Saiba mais sobre o 5º Fórum Interconselhos.

Prêmio

Durante a solenidade a ministra recebeu o United Nations Public Service Awards (UNPSA), um dos mais prestigiados prêmios na área de gestão pública, concedido ao Fórum Interconselhos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Fórum foi considerado internacionalmente uma das melhores práticas de participação social.

Fonte: Planejamento.gov.br