04.12.2014 - Presidenta da República e ministros na entrega do Prêmio Cidade Pró-Catador em São Paulo

As iniciativas vencedoras da segunda edição do Prêmio Cidade Pró-Catador, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, receberam esta quarta-feira (03/12), em São Paulo, os troféus das mãos da presidenta Dilma Rousseff, dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e do presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchilo.

A solenidade aconteceu durante a cerimônia de celebração do Natal Solidário dos Catadores e da População em Situação de Rua que reuniu cerca de 2 mil pessoas ligadas ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Nesta edição, as prefeituras de Londrina (Paraná), Manhumirim e Brazópolis (Minas Gerais) e Santa Cruz do Sul (Rio Grande do Sul) foram vencedoras, cada uma representando uma categoria estabelecida em função do número de habitantes.

Além do reconhecimento público, cada iniciativa municipal terá um projeto conjunto entre prefeitura e cooperativa(s)/associações de catadores no valor de até R$ 120 mil financiado pela Fundação Banco do Brasil. O objetivo do Prêmio é valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a inclusão de catadores de materiais recicláveis.

Iniciativas vencedoras:

Londrina

O prefeito Alexandre Lopes Kiereef, de Londrina (Paraná) e a catadora Selma Maria de Assis receberam juntos o troféu do Prêmio das mãos do ministro Gilberto Carvalho. A prática venceu na categoria D, para municípios com mais de 300 mil habitantes.

Londrina é um município do Norte do Paraná com população de 543 mil habitantes. O rendimento nominal médio mensal da população economicamente ativa é de R$1.800 mil. A prefeitura  remunera as cinco cooperativas existentes na cidade para realizar a coleta seletiva porta-a-porta em todo o seu território e está iniciando o processo de compostagem com os resíduos da região central. São 506 catadores, responsáveis pela coleta seletiva do município, resultando na reciclagem de cerca de 1050 mil toneladas de material por mês.

 Santa Cruz do Sul

Vencedora na categoria C, para os municípios de 100 a 300 mil habitantes, a prefeita do município gaúcho de Santa Cruz do Sul, Daniela Silveira e a catadora Ana Cláudia dos Santos receberam o Prêmio de José Caetano Minchilo, presidente da Fundação Banco do Brasil.A área total do município é de 794,49 km², sendo 156,96 km² de área urbana e 637,53 km² de área rural. Com uma população estimada, em 2009, em 122 mil habitantes, a cidade é o polo da região denominada Vale do Rio Pardo. O rendimento médio mensal da população economicamente ativa é de R$ 1.544 mil.

Contratada e remunerada pela prefeitura de Santa Cruz do Sul, a Cooperativa dos Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul (COOMCAT) realiza a coleta seletiva da cidade e opera a usina de triagem do município. Com cerca de 70 catadores, Santa Cruz do Sul se destaca pela integração de diversas políticas municipais para atender aos catadores, bem como pelo desenvolvimento e aplicação de inovações a exemplo do Cavalo de Lata e da cadeia binacional do PET.

Manhumirim

A prefeita Darci Braga e a catadora Rosângela de Souza, da Cooperativa Aguapé, receberam o prêmio da presidenta Dilma Rousseff. Vencedora na categoria B – para municípios de 20 a 100 mil habitantes – o município situa-se na Zona da Mata de Minas Gerais.

A cidade tem área de 184,59 km² e população estimada de 22 mil habitantes. Em Manhumirim, a prefeitura contratou e remunera a cooperativa Aguapé para realizar a coleta seletiva que atende quase todos os bairros. Com destacadas condições de trabalho, os catadores têm férias remuneradas, previdência, bons equipamentos de trabalho e acesso garantido a creches, Programa de Educação de Jovens e Adultos e Programa de Saúde da Família.

Brazópolis

O prefeito João Mauro Bernardes e o catador Gonçalo Ferreira Gomes receberam o Prêmio pela iniciativa de Brazópolis, que venceu na categoria A, cidades de até 20 mil habitantes. Localizado no Sul de Minas Gerais, Brazópolis tem território de 367,688 km² com população estimada de 15 mil habitantes em 2014. A economia local é voltada à agropecuária e a renda mensal per capita é de R$742,38.

Contratada e remunerada pela prefeitura para realizar a coleta seletiva do município, a Associação dos Catadores de Brazópolis (Ascabram)  realiza, em parceria com a prefeitura um destacado trabalho de educação ambiental, garantindo a boa qualidade da separação doméstica de resíduos. Está em implantação um projeto de compostagem de resíduos orgânicos, que deverá reduzir significativamente o volume de resíduos a serem encaminhados ao aterro sanitário.

Inclusão

A segunda edição do Prêmio Cidade Pró-Catador teve como público-alvo municípios ou consórcios intermunicipais. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda, contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.

Ao todo, foram 85 inscritos nesta edição do Prêmio. Destes, foram escolhidos 12 finalistas: Aracaju (SE), Araraquara (SP), Assis (SP), Brazópolis (MG), Irenópolis (SC), Jacobina (BA), Londrina (PR), Manhumirim (MG), Pains (MG), Porto Alegre (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Santa Terezinha de Itaipu (PR).

Durante o mês de novembro a Comissão Avaliadora avaliou in loco as iniciativas finalistas. Minas Gerais foi o estado com mais iniciativas escolhidas - três no total, seguida por São Paulo e Rio Grande do Sul, com duas cada.

O Prêmio Cidade Pró-Catador, instituído para reconhecer boas práticas de inclusão dos catadores de materiais recicláveis, é promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Fundação Banco do Brasil, em parceria com Ministério do Meio Ambiente e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

 Histórico

A primeira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador foi lançada em setembro de 2013 e contou com inscrição de 63 municípios, dos quais 10 foram selecionados na primeira etapa. As iniciativas foram avaliadas in loco pela comissão de técnicos do governo federal, que escolheram as quatro que mais se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores de materiais recicláveis.

 A cerimônia de entrega do Prêmio Cidade Pró-Catador aos prefeitos e catadores dos municípios vencedores ocorreu na quarta edição do Natal dos Catadores, em dezembro, na ExpoCatadores, em São Paulo. Os municípios vencedores foram Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE) e Ourinhos (SP).