03.12.2014 - Compromisso Nacional da Copa do Mundo: experiência será base para novos acordos durante as Olimpíadas

Foi realizada nesta quarta-feira (3/12) reunião de balanço do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 TM, voltado para os trabalhadores do setor de turismo e hospitalidade das cidades-sede do evento.

Na avaliação dos presentes – que compõem a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho no setor de Turismo e Hospitalidade -, o Compromisso serviu como uma experiência positiva, que mostrou a maturidade do setor, tendo em vista o reduzido número de ocorrências. Na opinião de alguns dos participantes, o trabalho de base que já vinha sendo feito – tanto pelos sindicatos, quanto pelo Ministério do Trabalho e Emprego – contribuiu para inibir situações de abuso no ambiente de trabalho, fazendo com que o processo de acompanhamento dos comitês locais acontecesse de forma natural.

Para a diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, a construção de um espaço de diálogo por meio do Compromisso Nacional foi muito importante. “Embora o prazo de implementação do Compromisso tenha sido um pouco curto - como muitos citaram aqui - isso não elimina o valor dessa experiência”, afirmou a diretora. Laís também lembrou que a pactuação do Compromisso foi uma experiência inédita no mundo. “Essa não foi uma experiência corriqueira, declarou”. Segundo Laís, existe um grande interesse da OIT por esse processo, tendo em vista a realização de grandes eventos mundiais nos próximos anos, como as Olimpíadas (2016), e a Copa do Mundo na Rússia (2018) e no Catar (2022). O que precisamos, a partir de agora, é enriquecer essa perspectiva que estamos construindo, e que pode ser muito útil para o Brasil e para outros países”.

José Lopes Feijóo, assessor da Secretaria-Geral da Presidência responsável pela implementação do Compromisso Nacional, concluiu a reunião com foco nos primeiros passos para o lançamento de um novo Compromisso durante a realização das Olimpíadas no Brasil. A ideia, segundo o assessor, é identificar as ações que a Mesa pode desencadear com antecedência nas cidades onde serão realizados os Jogos Olímpicos, utilizando o mesmo modelo de comitês locais já utilizado durante a Copa do Mundo.  

Participaram do encontro, pelo governo federal, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério do Turismo; pelos empregadores: Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS); e pelos trabalhadores: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).