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22.05.2014 - Governo federal responde pauta de reivindicações do Grito da Terra 2014
Entre os principais anúncios estão o aumento do volume de crédito para as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que terão R$ 24,1 bilhões de recursos para a próxima safra, e a assinatura de uma portaria que possibilita o repasse de terras de devedores da União para a reforma agrária.
A divulgação das medidas foi feita no Salão Lesto do Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação dos ministros Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e do secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Nilton Fraiberg Machado. Estiveram presentes cerca de 150 agricultores familiares de todas as regiões do país.
“A cada Grito da Terra, nós damos um salto. O governo descobriu há alguns anos o diálogo, a transparência. E esse diálogo tem nos dado a oportunidade de aperfeiçoar nossas políticas”, ponderou Dilma Rousseff. De acordo com a presidenta, o detalhamento das operações anunciadas serão conhecidas com o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, na próxima segunda-feira (26/5).
Confiança
Na avaliação de Miguel Rossetto, as ações apresentadas consolidam um processo de negociação permanente com os movimentos sociais. “O aumento anunciado pela presidenta é de quase 14% em relação ao plano que estamos executando. Isso traduz a confiança da presidenta Dilma na capacidade de produção da agricultura familiar. Outro ponto importante foi a assinatura da normatização sobre a possibilidade de repassarmos terras de devedores da União para o programa de reforma agrária. Isso vai permitir que essas áreas voltem a produzir e a produzir bem. E, ao mesmo tempo, a medida dá rapidez, agilidade á reforma agrária”, assinalou. A portaria foi assinada pelo próprio Miguel Rossetto e pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Adams.
O ministro Gilberto anunciou a criação de um Grupo de Trabalho com a participação do Incra, Funai, Fundação Palmares e da Advocacia- Geral da União para resolver os conflitos entre agricultores familiares, indígenas e quilombolas. O ministro informou que o governo federal apoiará a realização do 3º Festival Nacional da Juventude Rural, previsto para 2015. Outra demanda da juventude respondida pelo ministro diz respeito à implementação da residência agrária jovem, para a promoção de projetos produtivos. Serão atendidos 25 projetos.
Também será criado grupo de trabalho no âmbito do Dnocs e Codevasf para tratar da questão dos perímetros irrigados. Além disso, o governo federal implantará um processo de acompanhamento dos impactos das obras do PAC.
A ministra Tereza Campello anunciou mudanças do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com a ministra, os agricultores e agricultoras familiares poderão vender para todas as linhas do PAA de forma simultânea e foi criada a linha da compra de sementes com limite de R$ 16 mil. As compras institucionais passarão para R$ 16 mil, antes era R$ 8 mil ao ano.
Negociação
A apresentação da pauta da Contag ao governo federal aconteceu no dia 3/4. Com cerca de 300 itens, a pauta demandou reuniões com 19 ministros e vários representantes do Executivo Federal. De acordo com Alberto Broch, a Contag irá analisar as respostas do governo. Ele avaliou positivamente o processo e o resultado da negociação. “ Saímos contentes. Tivemos avanços bastante significativos. Valeu a mobilização, valeu a pena nossas negociações com o governo federal”, concluiu.