21.05.2014 - Miguel Rossetto abre 5ª Mesa Nacional de Negociação Quilombola

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, participou nesta terça-feira(20), na sede do Incra, em Brasília, da abertura da V Mesa Nacional de Negociação de Regularização Quilombola.
Rossetto destacou seu compromisso com a regularização fundiária dos territórios quilombolas e  com as políticas do MDA para auxiliar a estruturação das comunidades no que diz respeito à sua produção. "A mesa é um espaço aberto e de diálogo entre as estruturas do governo e os movimentos sociais que está formando uma cultura política", salientou o ministro.
A coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas  (Conaq), Núbia de Souza, realçou os avanços, tanto nacional como estadual, desde que se instituiu a metodologia de mesa permanente, em agosto de 2013. "Nosso diferencial, como movimento quilombola, é a força da nossa tradição. A luta pela terra é uma conquista dos presentes e dos que se foram para assegurar este direito", declarou  Núbia, moradora da comunidade Abacate da Pedreira, localizada no município de Macapá (AP).
A secretária-executiva da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Silvany  Euclênio, reforçou os resultados obtidos. "A mesa tem buscado novas estratégias, para continuar avançando, apesar das dificuldades.”
Já o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, mencionou a Mesa como referência para a relação do governo com populações tradicionais e povos indígenas. Maldos ressaltou que em breve será lançada a Política Nacional de Participação Social e reforçou a metodologia da Mesa Quilombola para assegurar direitos.
Avanços
Denominada Mesa Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização dos Territórios Quilombolas, a 5ª reunião apresentou, por meio do diretor de ordenamento da estrutura fundiária do Incra, Richard Torsiano, os avanços obtidos até o momento.
Desde 2013, quando foi instalada, a Mesa assegurou a execução de 246 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação  (RTIDs), a publicação de outros 10 RTIDs, de 11 portarias de reconhecimentos, a assinatura de 10 decretos desapropriatórios e a expedição de 13 títulos pelo Incra para as comunidades.
O planejamento, feito em conjunto com outros órgãos e  o movimento social, até o final de 2014 prevê ainda a elaboração de 148 RTIDs e a publicação de outros 66, além da publicação de mais 34 portarias, outros 24 decretos e emissão e outros 42 títulos.
O presidente do Incra, Carlos Guedes, ressaltou a importância da mesa para consolidar os avanços , mas pontuou os desafios e as dificuldades que podem surgir nos próximos anos. "Estou convencido que a Mesa pode apresentar ao governo seu potencial, mas deixando claro que há limites para além da nossa governança".
Participaram da 5ª Mesa quilombola Nacional: a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas; a Secretaria-Geral da Presidência da República; o Ministério do Meio Ambiente (MMA); a Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, (Seppir); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); a Fundação Cultural Palmares (FCP); e a Secretaria do Patrimônio da União(SPU); e  Coordenação Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrária (CPPCT/MDA).

Fonte: Ascom/MDA