20.05.2014 - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Agenda Pós-2015 serão debatidos na Arena da Participação Social

O lançamento acontece no último dia da Arena da Participação Social, evento promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República que contará com a presença de representantes da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e convidados internacionais em diversas atividades dos Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015.

Os Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 contam com painéis sobre os avanços dos ODM no Brasil, oficinas e mostras de projetos, assim como debates sobre as perspectivas para a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Também no dia 23 acontece a cerimônia de premiação da 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil, que reconhece as melhores práticas de gestão municipal e de organizações da sociedade civil que contribuem para o alcance das Metas do Milênio, a melhoria da qualidade de vida da população e as transformações sociais do país. Os 30 premiados foram escolhidos por um júri de especialistas, com base nos seguintes critérios: contribuição para o alcance dos ODM; caráter inovador; possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares; perspectiva de continuidade ou replicabilidade; integração com outras políticas; participação da comunidade; existência de parcerias; e manutenção da qualidade nos serviços prestados.

Nesta edição, o Prêmio ODM Brasil recebeu 1.090 práticas inscritas – sendo 804 de organizações e 286 de prefeituras. Do total das inscrições, 65 práticas foram pré-selecionadas e visitadas in loco por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Enap. Das 65 iniciativas pré-selecionadas, cinco são da região Centro-Oeste, 19 do Nordeste, nove do Norte, 21 do Sudeste e 11 do Sul. Em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio contemplados, as práticas dividem-se da seguinte forma: Objetivo 1 (14 iniciativas), Objetivo 2 (11 iniciativas), Objetivo 3 (9 iniciativas), Objetivo 4 (3 iniciativas), Objetivo 5 (5 iniciativa), Objetivo 6 (5 iniciativas), Objetivo 7 (11 iniciativas), Objetivo 8 (7 iniciativas).

Nesta 5ª edição foram realizados seminários em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, além de seminários regionais, com o objetivo de estimular gestores públicos, organizações sociais e a população em geral a desenvolver e inscrever projetos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, disseminar a política de municipalização dos ODM e divulgar a 5ª edição do Prêmio ODM Brasil.

Prêmio ODM Brasil – O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi criado em 2004 com a finalidade de incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O Prêmio é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A cerimônia de premiação dos 30 contemplados acontecerá no dia 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Programação

21 de maio de 2014, às 18h

Abertura da Arena da Participação Social

22 de maio de 2014, das 9h às 13h

9h às 13h – Painel Avanços e desafios no cumprimento das metas do milênio

• Mediador: Dal Marcondes
• Objetivo: apresentar para a sociedade civil e governos locais os resultados do Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM no Brasil, alinhado à estratégia de desenvolvimento brasileira e discutir perspectivas para o alcance das metas até 2015. O encontro também propiciará ao público a oportunidade de conhecer o progresso dos ODM no mundo a partir de dados do último relatório trazidos pelo representante do PNUD, agência da ONU responsável pelo monitoramento dos ODM no mundo. Da mesma forma promoverá um diálogo com atores estratégicos cujo trabalho contribuiu para o alcance dos ODM.
• SAE – Apresentação do Relatório de Acompanhamento dos ODM. Ministro Marcelo Neri
• MPOG – Estratégia de desenvolvimento brasileiro. Ministra Miriam Belchior (a confirmar)
• PNUD – Balanço dos ODM no mundo - Relatório 2013
• SG/PR - Wagner Caetano
• MNCS – Maria Aparecida Udenal
• Caixa – Paulo Roberto dos Santos
• Prefeitura de Pombal – Polyanna de Pombal
• MP/BA – Clodoaldo Anunciação (a confirmar)

Oficinas e atividades paralelas

9h às 13h – Grupo de Diálogos ODM

• Grupo de Diálogo sobre Mineração, Democracia e Desenvolvimento Sustentável.

13h – Lançamento do novo Portal ODM

• O Observatório de Indicadores de Sustentabilidade é uma ferramenta que mediante o uso de indicadores monitora e apresenta resultados a respeito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A base de dados do Observatório foi estruturada a partir de um conjunto mínimo de indicadores, contemplando aspectos demográficos, econômicos, sociais e ambientais, atualizada a partir de dados secundários produzidos por órgãos oficiais reconhecidos (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Ministério da Educação; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros), cuidando da fidedignidade de seu conteúdo, para que possa ser utilizada de maneira segura. O Portal é apoiado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Pnud e tem sido uma ferramenta fundamental no subsídio das ações de municipalização dos ODM no país.

14h às 16h – Oficina Municipalização dos ODM

• O objetivo desta oficina é levar conhecimento aos participantes sobre a estratégia de municipalização e estruturação de Núcleos Municipais e Regionais, e a elaboração do seu plano de trabalho.

 14h às 16h – Oficina Governança Social Integrada e os ODM

• Tem como objetivo oferecer aos participantes uma compreensão da Plataforma de Governança Social Integrada, desenvolvida pelo Centro de Referência em Governança Social Integrada, da Fundação Dom Cabral, para enriquecer sua performance em processos de promoção do desenvolvimento local sustentável.

14h às 16h – Oficina Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios Brasileiros

• Tem como objetivos apresentar o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 como uma ferramenta de democratização do acesso à informação e de controle social; apresentar os principais resultados do Atlas, em especial o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos municípios brasileiros; e capacitar o público presente para extrair os dados dos seus respectivos estados e municípios.

14h às 16h – Oficina Pacto Global e os ODM – Arquitetos para o Mundo

• Tem o objetivo de promover o conhecimento dos participantes no que diz respeito aos princípios do Pacto Global e sua inserção na agenda Pós-2015, tendo como base o estudo lançado no último Leaders Summit em 2013, definindo as áreas prioritárias de atuação para a construção de um futuro mais sustentável.

14h às 16h – Oficina Agenda de Compromissos e Municipalização ODM

• Tem o objetivo de apoiar os municípios para alcançar aos oito Objetivos do Milênio por meio da adesão à Agenda de Compromissos, um instrumento que possibilita aos prefeitos estabelecer e monitorar um conjunto de metas relacionados aos ODM.

14h às 18h – Mostra de Boas Práticas ODM

• Tem o objetivo de divulgar as 65 práticas finalistas na 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil; criar oportunidade de troca de experiências entre projetos que colaboram para o desenvolvimento e outros interessados; valorizar as práticas finalistas e suas instituições; e fortalecer a rede em prol dos ODM.

16h15 às 18h15 – Oficina Participação Social e Direitos Humanos

• Visa fortalecer as capacidades dos participantes para a realização de processos participativos visando o desenho, implementação, monitoramento e informe de iniciativas de promoção de desenvolvimento.

16h15 às 18h15 – Oficina Convivência e Segurança Cidadã

• Tem a finalidade de apresentar a abordagem da Convivência e Segurança Cidadã e destacar a importância dos Observatórios de Violência no contexto de construção de uma Cultura de Paz

16h15 às 18h15 – Oficina Os ODM e as Comunidades Tradicionais

• O objetivo é sensibilizar membros dos Núcleos ODM, movimento social e gestores municipais para promoção dos direitos das comunidades indígenas e tradicionais (quilombolas ou outras) na estratégia de municipalização dos ODM.

16h15 às 18h15 – Oficina Portal ODM

• Tem o objetivo de apresentar o novo Portal ODM e suas funcionalidades, destacando-se os Relatórios Dinâmicos dos estados; e demonstrar a relevância e oportunidade de se ter informações sobre os ODM de todas as localidades do país, reunidas em uma única ferramenta, acessível a todos gratuitamente.

16h15 às 18h15 – Oficina Desenvolvimento Local e Indústrias Extrativas

• Compartilhar essas experiências, observações e lições aprendidas, e identificar temas prioritários para a promoção de desenvolvimento local nos territórios com forte presença de indústrias extrativas no advento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Agenda Pós-2015.  

23 de maio de 2014

10h – Cerimônia de Premiação da 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil

14h às 15h – Atividade cultural ODM

15h30 às 18h – Painel Diálogos sobre a Agenda Pós-2015: A construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

• O encontro tem os seguintes objetivos: reafirmar o compromisso do governo federal com o diálogo na construção de nova agenda de desenvolvimento; compartilhar informações sobre o status das negociações internacionais e sobre os debates do GTI criado para harmonizar as posições brasileiras; e dialogar com distintos segmentos sociais cujas temáticas fazem interface com a Agenda Pós-2015.

15h às 16h30 – Intervenções iniciais por representantes de alto nível do Governo Federal

• Abertura pela Secretaria-Geral da Presidência da República
• Ministério do Meio Ambiente
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
• Ministério das Relações Exteriores

16h30 às 17h30 – Debate com expoentes da Sociedade Civil

• Rômulo Paes (Centro RIO+)
• Alessandra Nilo (Abong/Gestos)
• Jorge Soto (Braskem/ Pacto Global)
• Adriano dos Santos (MNCR)
• Florence Laloë (ICLEI)
• Débora Souza (Coalizão dos Jovens para o Pós-2015)
• Odilon Faccio MNCS

17h30 às 18h30 – Comentários da Plateia

18h30 – Considerações Finais e Encerramento

Oficinas e atividades paralelas

14h às 16h – Oficina sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Cerimônia

14h às 16h – Entrega de certificados e placas para Núcleos Estaduais ODM e finalistas da 5ª Edição do Prêmio ODM