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15.05.2014 - “Faremos a Copa das Copas”, diz presidenta Dilma
“Nós podemos dizer, em alto e bom som: o legado da Copa é nosso. Porque ninguém que vem aqui assistir à Copa leva consigo na sua mala aeroportos, portos, obras de mobilidade urbana, nem tampouco estádios. Podem levar na mala a garantia de que esse é um país alegre e hospitaleiro. Agora, aeroportos ficam para nos, obras de mobilidade ficam para nós, estádios ficam pra nós. Isso que é a questão central dessa Copa e finalmente a ultima é que faremos sem sombra de duvida a Copa das Copas”, comentou.
Durante a solenidade, foi instalada oficialmente a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade. De composição tripartite – governo federal, representantes dos trabalhadores e dos empregadores – a Mesa será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Suas principais atribuições serão firmar, acompanhar e avaliar os compromissos nacionais relacionados ao setor.
“Esta mesa vai nos levar a superar os obstáculos que temos nos acordos de trabalho”, explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “São passos irreversíveis para a construção da verdadeira democracia brasileira”. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a Copa tem que trazer investimentos em mobilidade urbana e em infraestrutura. “É isto que esse país está fazendo. Não vamos permitir que o Brasil retroceda. A Copa significa melhoria nas condições de trabalho e é isso que vamos possibilitar aos trabalhadores assinando este compromisso”, disse o presidente da CUT.
Dilma deixou também uma mensagem de apoio à Seleção Brasileira de futebol. A presidenta afirmou que todos vão torcer juntos pela vitória do Brasil, e que quando isso acontece, sempre tivemos uma taxa de sucesso alta, ao mencionar os cinco títulos mundiais do País na Copa do Mundo.
“Quando nós, que somos todos ligados ao futebol, que vivemos futebol, que torcemos pela Seleção e torcemos seis vezes – essa vez já tô contando agora, essa nova vez já contei – que torcemos seis vezes pela nossa vitória e sempre tivemos taxa de sucesso alta. Vejam que nas seis vezes, ganhamos cinco, e a última podemos ganhar ainda. Somos capazes de fazer sim a Copa das Copas, e quero dizer que todos nós vamos juntos torcer pela vitória da nossa Seleção”, disse a presidenta.
Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM
Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – que preside o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente –, o Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM tem como parceiros o Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) e órgãos e instituições públicas envolvidos direta e indiretamente nas atividades relacionadas à Copa do Mundo, e apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Pelo documento, os parceiros se comprometem a tomar medidas para assegurar o respeito aos direitos fundamentais do trabalhador, incluindo acordos firmados, saúde, segurança, inclusão laboral e capacitação; promover iniciativas associativas e cooperativas da economia solidária, fomentando a comercialização dos seus produtos e serviços nos espaços dos eventos; promover a contratação de cooperativas e associações de catadores de material reciclável para serviços de coleta e recepção de material, bem como fortalecer as moedas sociais, o turismo comunitário e a cultura solidária. O Compromisso também tem como diretrizes o combate ao trabalho forçado e infantil, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM no Setor de Turismo e Hospitalidade
Voltado especificamente para os trabalhadores do setor de turismo e hospitalidade – estimado em mais de um milhão de pessoas, apenas nas áreas de hotelaria e alimentação das cidades-sede da Copa – o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Seus principais objetivos são: assegurar os direitos fundamentais do trabalhador estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas coletivas (acordos e convenções); e promover a segurança e a saúde no trabalho, a oferta de cursos de capacitação e iniciativas de inclusão laboral voltadas, especialmente, para jovens, mulheres, negros, migrantes e pessoas com deficiência. O combate ao trabalho forçado e infantil, ao tráfico de pessoas, bem como à exploração sexual de crianças e adolescentes também fazem parte do Compromisso. Desta forma, as empresas que aderirem ao acordo também deverão promover campanhas para coibir essas práticas.