02.04.2014 - Agricultores familiares retirados da Terra Indígena Awá aceitam área do Incra para assentamento

A Operação Awá será prorrogada até o dia 20 de abril.  Neste prazo serão retiradas cerca de 30 famílias de não índios do povoado de Vitória da Conquista, fechados ramais de estradas e instaladas placas para indicar os limites da terra indígena. Ao mesmo tempo, o Incra dará nova oportunidade às famílias que foram notificadas mas que não se cadastraram para inclusão no Programa de Reforma Agrária.

“Vamos disponibilizar novamente servidores para fazerem o cadastramento dessas famílias, para que elas não sejam prejudicadas”, afirmou o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, durante reunião nesta terça-feira (1/4) com o juiz  federal  José Carlos do Vale Madeira, em São Luís. As reuniões periódicas entre representantes do governo federal e o judiciário têm como objetivo avaliar o andamento das ações de retirada das famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, localizada no Noroeste do Estado.

Participaram da reunião os trabalhadores rurais Remi Soares Saraiva, do povoado Caju e Antônio Moraes da Silva, do povoado Cabeça Fria, ambos localizados na terra indígena. Eles representaram a comissão pequenos produtores que visitou, no final de março, as áreas de Coroatá e Parnarama que o Incra-MA disponibilizou para assentar as 225 famílias que se cadastraram para serem beneficiárias da reforma agrária.

Durante a reunião os trabalhadores relataram ao juiz que a comissão que visitou as áreas foi composta por cinco trabalhadores rurais, tendo representantes dos três maiores povoados que compõem a Terra Indígena Awá: Caju, Cabeça Fria e Vitória da Conquista. Os trabalhadores rurais também informaram que das duas áreas oferecidas pelo Incra para serem assentados, eles escolheram o projeto de assentamento São José/São Domingos, localizado no município de Parnarama.

“Gostamos muito da área que o Incra disponibilizou em Parnarama. No começo a gente achou que era ruim, mas depois que visitamos a área, vimos que o rio Itapecuru margeia uma parte do assentamento, que já existem outras famílias produzindo na área e fomos muito bem recebidos pelos assentados que moram lá”, enfatizou Remi Saraiva, em seu depoimento ao juiz.

O trabalhador rural Antônio Moraes da Silva disse que a notícia de que a terra em Parnarama é boa já está se espalhando entre as famílias cadastradas. Ele acredita que mais da metade dos cadastrados estão dispostos a se mudar para Parnarama. “Na nossa visita ao assentamento vimos que lá as famílias plantam em lotes coletivos. Estamos dizendo ao Incra que iremos, mas queremos a demarcação individual dos lotes”, explicou.

“O Incra-MA já vai providenciar o acampamento provisório das famílias, logística de transporte até a área e a infraestrutura básica para instalação”, afirmou José Inácio Rodrigues. As famílias que serão assentadas terão ainda benefícios como Crédito Apoio e Fomento, Pronaf,  vias de acesso, assistência técnica e políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos. Todas as famílias de baixa renda notificadas receberão cestas básicas do governo federal.

O juiz federal, José Carlos do Vale Madeira, definiu a nova data para reunião do Comitê de Acompanhamento da Desintusão da Terra Indígena Awá. Será realizada no dia 24 de abril, às 15 horas, na Justiça Federal do Maranhão. Nesta reunião, será convidado o prefeito municipal de Parnarama, com o objetivo de sensibilizá-lo a apoiar essas famílias que serão deslocadas para aquele município.

A equipe interministerial da Operação Awa é formada pela Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, Exército e Força Aérea Brasileira, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, ICMBio, Ibama, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, MDA/ Incra e INSS.

Com informações da Ascom/Incra-MA