27.03.2014 - Edital do Ecoforte desperta interesse de organizações que atuam com agricultura orgânica e extrativismo

Representantes de redes de cooperativas e associações que atuam na área de agroecologia, produção orgânica e extrativismo interessados na seleção para o edital do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte) participaram da oficina técnica realizada pela Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR), em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB), nesta quinta-feira (27/03), no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Cerca de 40 pessoas participaram presencialmente, mas os palestrantes também responderam a perguntas feitas pela internet. A apresentação foi transmitida ao vivo, pelo Participa.br.

Técnicos da Fundação Banco do Brasil detalharam o Edital de Seleção Pública nº 2014/005, que está disponível no site www.fbb.org.br. No período da manhã, a gerente de Parcerias Estratégicas e Projetos da FBB, Maria Conceição Gurgel, detalhou o edital item por item, chegando a citar exemplos de propostas que possam vir a ser financiadas. “A seleção pretende escolher projetos territoriais relacionados à produção orgânica, extrativista (conceito tirado do Plano Nacional da Biodiversidade) e/ou de base agroecológica”, explicou a gerente.

As inscrições estão abertas até o dia 16 de maio. Nesta primeira etapa, o programa vai destinar R$ 25 milhões em investimentos sociais. Podem participar associações sem fins lucrativos, fundações de direito privado ou cooperativas, na condição de representantes de rede de agroecologia. Elas devem comprovar que existem há, pelo menos, três anos e apresentar projeto no valor de até R$ 1,25 milhão. Os recursos financeiros são não reembolsáveis, mas a organização precisa apresentar uma contrapartida de, no mínimo, 2% do valor total do projeto. Serão escolhidos 30 propostas de todo o país e o prazo máximo para sua execução é de 24 meses.

O período da tarde foi reservado para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento dos anexos, como o plano de trabalho, os itens passíveis de apoio e o exemplo de entidades que podem compor uma rede. O Ecoforte prevê a comercialização dos produtos das redes, cooperativas e associações de pequenos produtores, o que deverá aumentar a renda familiar dos participantes, possibilitando a inclusão socioprodutiva deste público.

Planapo - O Programa Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) do governo federal que visa ampliar a produção e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no Brasil. Além da Fundação Banco do Brasil, participam do programa o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR); o Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Trabalho e Emprego; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).