21.03.2014 - Gilberto Carvalho ressalta o papel das ouvidorias na construção da democracia

O fórum foi promovido por uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Associação Nacional de Ouvidores Públicos (Anop), a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO) e a Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente (Abrarec),  com o apoio da Petrobras e do Banco Central do Brasil. Durante o evento, foi realizada a 4ª Reunião Anual de Ouvidorias Públicas, organizada pela Ouvidoria-Geral da União, órgão da CGU.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Gilberto Carvalho, participou da abertura do evento, na terça-feira (18/03), ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Carvalho destacou o papel das ouvidorias no processo de construção da verdadeira democracia no Brasil. “Estamos fazendo um esforço para ampliar cada vez mais os mecanismos de participação, por meio das conferências nacionais, dos conselhos, das ouvidorias, das mesas de negociação, onde a ouvidoria é um canal onde o governo pode se comunicar diretamente com o cidadão”, disse o ministro. “O trabalho de vocês não é isolado e a função da ouvidoria é parte integrante do processo de construção de uma verdadeira democracia”.

Carvalho afirmou que tem um profundo respeito pelo trabalho dos ouvidores. “A função de vocês é, acima de tudo, humana: vocês exercem o papel de dar ouvido, de dar ombro, de buscar solução para o cidadão que se sente impotente e tem um sentimento de injustiça – fundamentado ou não – a partir de maior ou menor conhecimento das regras que regem o Estado brasileiro.” Ele ressaltou que o apoio da CGU tem sido fundamental para construir o Sistema Nacional de Participação Social, que vai articular todas as instâncias de participação social, “para que o cidadão possa efetivamente ser ouvido e seja chamado, de fato, a se manifestar.”

Na abertura do fórum, Hage defendeu atuação integrada entre a ouvidoria e as demais áreas da instituição. “Essa atuação sinérgica é fundamental. De outro modo, você apenas cria expectativas de que está ouvindo o cidadão sem oferecer as respostas que ele deseja obter”, explicou. Hage afirmou que “o governo federal está fazendo a sua parte, com grande esforço, para colocar o país em um nível adequado em matéria de participação, de governo aberto, de governo transparente, e de viabilização do controle do poder pelo cidadão, que nós denominamos controle social”.

Já o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Luiz Feltrin, ressaltou que a “ouvidoria de uma instituição deve ser proativa, identificar os anseios de seus usuários e divulgar as informações sem que eles precisem procurar a instituição”. O diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, destacou que “a ouvidoria deve ter princípios reconhecidos e regulamentados, como independência, confidencialidade, acessibilidade, isenção e transparência”.

O ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, apresentou palestra sobre os desafios e perspectivas para o setor. “Em 2014, nossa expectativa é melhor ainda, queremos consolidar a ouvidoria como espaço de excelência”, afirmou Romão. Ele também destacou a relação entre mediação, ouvidoria e Lei de Acesso à Informação (LAI). “Nosso papel ampliou-se e fortaleceu-se com a LAI. Melhoramos as formas de intermediação, para atendermos aos anseios do cidadão e permitimos maior participação social”, explicou. No fim, o ouvidor concluiu: “A criação de uma lei de ouvidorias não reflete apenas necessidades corporativas, mas um anseio da sociedade civil”.