17.03.2014 - Sul da Bahia: Lideranças indígenas reúnem-se com representantes do governo federal

Nova rodada de negociação entre lideranças dos povos Pataxó, Tuxá e Tupinambá do Sul da Bahia e representantes do governo federal aconteceu na última sexta-feira (14/3) no Palácio do Planalto, em Brasília. Coordenada por Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa tem por objetivo a consolidação da gestão integrada e participativa no chamado Mosaico de Terras Públicas que engloba terras indígenas, áreas de proteção ambiental e assentamentos da reforma agrária.

De acordo com Maldos, desde 2011 acontecem reuniões como esta e mostram o fortalecimento de uma cultura comum, dentro do governo federal, no que tange a articulação entre as questões indígena, ambiental e fundiária. No encontro de sexta-feira, participaram do encontro representantes do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes, além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que, a partir de agora, passa a integrar o grupo.

Na ocasião foram feitos os seguintes encaminhamentos aprovados pelos  indígenas e representantes do governo federal – visita ao extremo Sul da Bahia dos vários órgãos do governo federal para possibilitar a abertura do diálogo entre indígenas e assentados da reforma agrária; encaminhamento de pedido de audiência ao novo ministro da Casa Civil para discutir a questão do extremo Sul da Bahia; criação de um grupo de trabalho na Funai para realizar estudos técnicos sobre as questões que afetam a comunidade Tupinambá de Itapebi; sinalizar relatório de identificação da Terra Indígena Cahy-Pequi juntamente com o plano de manejo para encaminhamento à Câmara de Conciliação na AGU.

As lideranças indígenas informaram que na região vivem cerca de 15 mil índios em 34 comunidades. Cercada por parques nacionais de preservação ambiental – como o Parque do Monte Pachoal e o Parque Nacional do Descobrimento – são várias as aldeias indígenas algumas já demarcadas e outras não.