14.03.2014 - Planejamento lança aplicativo que revela a relação entre as políticas federais e as metas e objetivos do país

O Ministério do Planejamento lançou o Aplicativo Mais Brasil, que permite a visualização de como os diversos programas federais se relacionam com os Objetivos e Metas do Plano Plurianual do governo federal (PPA Mais Brasil 2012-2015). Desse modo, facilita a articulação entre o planejamento federal, estadual e municipal, pois explicita quais políticas devem ser acessadas nos territórios.

A forma como são apresentados os programas federais e sua conexão com o PPA, facilita o diálogo federativo em torno do planejamento, e não apenas em torno da captação difusa de programas, aumentando as possibilidades de articulações intergovernamentais e a eficiência no uso e destinação dos recursos públicos.

A ferramenta pode ser acessada no endereço ppamaisbrasil.planejamento.gov.br 

O aplicativo, com linguagem simples, disponibiliza informações detalhadas sobre os Programas Temáticos do PPA, e as Agendas Transversais, que envolvem as metas, objetivos para "Criança e Adolescente", "Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais", "Juventude", "Pessoas com Deficiência", "Políticas para Idoso", "Políticas para as Mulheres", "População LGBT", "População em Situação de Rua" e "Povos Indígenas"..

Na prática, o cidadão poderá fazer o acompanhamento do PPA selecionando o assunto sobre o qual deseja receber informações, tais como objetivo, meta ou iniciativa. No futuro também será possível navegar virtualmente pelo território nacional, identificando os locais onde estão sendo realizados investimentos governamentais. Além de ser um avanço na gestão pública, o aplicativo amplia o controle e participação da sociedade civil sobre as atuações do governo federal.

O aplicativo Mais Brasil faz parte do esforço de oferecer mais transparência à ação governamental, permitindo que qualquer cidadão consulte com facilidade os diagnósticos para os desafios nacionais, arranjos e políticas públicas.

RECURSOS

Veja abaixo os principais recursos oferecidos pela ferramenta:

Programas Temáticos do PPA: nessa seção é possível navegar por todos os programas que compõem o Plano Mais Brasil. Cada programa é constituído de objetivos, metas e iniciativas, todos disponíveis para navegação no aplicativo, que podem ser acessadas por qualquer cidadão.

Agendas Transversais: é possível visualizar recortes específicos de políticas do Plano Mais Brasil direcionadas. As agendas são: "Criança e Adolescente", "Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais", "Juventude", "Pessoas com Deficiência", "Políticas para Idoso", "Políticas para as Mulheres", "População LGBT", "População em Situação de Rua" e "Povos Indígenas".

Meu PPA: funcionalidade que permite ao cidadão montar o seu próprio recorte do Plano Mais Brasil, facilitando o acompanhamento das políticas que mais o interessem.

Programas Federais: algumas metas do Plano Mais Brasil só se concretizam com a articulação entre os entes federados. Por isso, alguns resultados dependem diretamente da atuação dos estados e municípios. Nesta seção, é possível visualizar os programas federais que procuram atuar em articulação com os entes federados.

HISTÓRICO

O Plano Mais Brasil trouxe uma série de inovações. Entre elas, adotou uma nova estrutura de organização e utilizou linguagem que busca expressar mais claramente as políticas públicas.  As inovações do Plano refletem um amplo processo de diálogo entre o governo federal, estados, municípios e movimentos sociais, buscando consolidar uma visão estratégica, participativa e territorializada do planejamento.

Fonte: Assessoria da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão /  site do MPOG