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08.03.2014 - A Voz do Brasil: Termina o prazo dado pela Justiça Federal para que os não índios que moram na terra indígena Awá-Guajá deixem a área

Coordenador-Geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, fala sobre o processo de desintrusão da retirada de não-índios da Terra Indígena Awa-Guajá, no Maranhão.
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Publicado em 08/03/2014 13h50 Atualizado em 14/07/2014 15h46

Programa do dia 07.03.2014: Ouvir | Download

Gláucia: No domingo, dia 9 de março, termina o prazo dado pela Justiça Federal do Maranhão para que os não índios que moram na terra indígena Awá-Guajá deixem a área.

Luciano: Sobre o assunto a jornalista Natália Koslyk conversou com o coordenador-geral dos Movimentos do Campo, da SecretariaGeral da Presidência da República, Nilton Tubino.

Re: O prazo para retirada das famílias da terra de Awá-Guajá termina no próximo domingo. Chegada essa data, como é que vai funcionar a retirada das pessoas?

Coordenador-geral dos Movimentos do Campo, da Secretaria-Geral da Presidência da República - Nilton Tubino: Esse prazo que vence no dia 9 é o prazo que o juiz tinha dado dos 40 dias. Até esse prazo, a gente só poderia trabalhar naquelas famílias que estavam vencendo os 40 dias. A partir do dia 9, a gente pode trabalhar na retirada das famílias em qualquer local dentro da terra indígena. A gente vai seguir um cronograma que a gente está fazendo desde o início da operação, tirando aquelas famílias que têm outro local para ir ou que não têm interesse de ser assentada e estão procurando outra área. O pessoal que foi cadastrado no Incra, que a gente tem 266 que foram cadastrados e selecionados, 224, esses a gente ainda vai deixar mais um tempo lá, enquanto tiver ocorrendo a operação, porque a ideia é já levar eles para um local definitivo que o Incra vai indicar.

Re: E qual é o balanço que o senhor faz das ações do governo na região?

Coordenador-geral dos Movimentos do Campo, da Secretaria-Geral da Presidência da República - Nilton Tubino: Olha, a operação, até esse momento, está ocorrendo tranquila. A gente está conseguindo cumprir dentro do planejado a retirada dessas famílias voluntárias. Não houve nenhum incidente, nenhum conflito lá. Até agora, está se transcorrendo normal e dentro do esperado. A gente já está concluindo quase toda a parte sul, que era a parte, na realidade, que a gente tinha mais números de famílias que não se cadastrou ao Incra. A parte central e a parte norte nós temos mais famílias que foram cadastradas e, por enquanto, na nossa avaliação de balanço, a operação continua até o final de março, como está planejado.

Re: Coordenador, então, só para esclarecer, todas as famílias notificadas vão ter para onde ir?

Coordenador-geral dos Movimentos do Campo, da Secretaria-Geral da Presidência da República - Nilton Tubino: A Justiça Federal... notificaram 427 unidades. Desses 427, 266 se cadastraram no Incra. E desses 266 nós temos 224 que estão lá para serem assentados. Os que não se cadastraram no Incra, ou por terem outra opção ou terem outra área, esses, sim, que estão sendo retirados nessa fase. O governo vai viabilizar o assentamento e os créditos, toda a questão do Plano Nacional de Reforma Agrária para aquelas famílias que foram cadastradas e selecionadas pelo Incra.

Re: Conversei com o coordenador-geral dos Movimentos do Campo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino. Coordenador, muito obrigada pela sua entrevista para a Voz do Brasil.

Coordenador-geral dos Movimentos do Campo, da Secretaria-Geral da Presidência da República - Nilton Tubino: Obrigado. 

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