07.03.2014 - Ministro Gilberto Carvalho faz palestra sobre instituições comunitárias de ensino

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, esteve nesta quinta-feira (6/3) em Caxias do Sul (RS) para proferir Aula Magna por ocasião do início do ano letivo de 2014 na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Carvalho falou sobre o tema “As Perspectivas das Universidades Comunitárias Face à Nova Legislação” e abordou a Lei Federal 12.881/2013, em fase de regulamentação, que reconhece as Instituições Comunitárias de Ensino como entidades de direito privado com finalidade pública, portanto, capazes de participar de editais públicos. 

As Instituições Comunitárias de Ensino, divididas entre confessionais e laicas, respondem por 20% do total das vagas de ensino superior no país. Há uma demanda frequente nesses setores de separar a sua natureza comunitária das outras instituições de ensino tipicamente privadas e com objetivo do lucro.

A Universidade de Caxias do Sul foi criada há 46 anos e possui 31 mil alunos de graduação, dos quais aproximadamente quatro mil são beneficiários do ProUni.