24.02.2014 - A Voz do Brasil: Entrevista do Coordenador-Geral dos Movimentos do Campo da SG, Nilton Tubino, sobre a desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Programa do dia 21/02/2014: Ouvir | Download

Luciano: Começa na próxima segunda-feira, dia 24, o prazo para o processo de desintrusão, ou seja, de retirada dos nãoíndios da reserva Awá-Guajá, no Maranhão. 

Kátia: A medida é para cumprir uma decisão judicial que deu a posse definitiva da terra ao povo Awá-Guajá. 

Luciano: A contagem do prazo é de 40 dias para a desocupação voluntária, a partir da notificação entregue aos agricultores. E como os processos são individuais, o prazo final deve terminar no dia 9 de março. 

Kátia: Vamos saber mais na entrevista que o jornalista Eduardo Biagini fez, hoje, com o coordenadorgeral dos Movimentos do Campo da SecretariaGeral da Presidência da República, Nilton Tubino. 

Repórter Eduardo Biagini: Nilton, qual é o estágio atual do trabalho do governo aí na área? 

Coordenador-Geral dos Movimentos do Campo da Secretaria-Geral da Presidência da República - Nilton Tubino: Nós se encontramos numa situação agora de, após cumprido o processo de notificação, que terminou no dia 29 de janeiro, foram notificados 427 unidades, né, que foram localizadas dentro da terra indígena, né? Então transcorrido o prazo que foi determinado pela Justiça, que era 40 dias da notificação... Esse prazo é importante, esse prazo, ele corre individualmente. Então cada família que foi notificada tem o seu dia para contar os 40 dias. Eles começam a vencer agora na segundafeira, dia 24 de fevereiro. Aí nessa data os oficiais de Justiça vão retornar para a área aqui, para a terra indígena, para começar a conferir aqueles que já saíram espontaneamente ou aqueles que não saíram ainda para ver qual é o encaminhamento, para onde eles vão. É esse o trabalho. Paralelamente a isso, o Incra realizou o cadastro das famílias. Então, dos 427, o Incra cadastrou 265, né, que procu 

raram o Incra para se cadastrar, para fazer a seleção daqueles que têm perfil de reforma agrária. Desses 265, 224 foram selecionados pelo Incra para assentamento, né? Então o Incra está trabalhando tanto na região ou em algumas regiões aqui no entorno da terra indígena para viabilizar áreas para levar essas famílias que foram selecionadas por ele para serem assentadas, né? Então a partir de segundafeira, né, começa daí realmente o processo de desintrusão mesmo, que significa retirar aquelas famílias que estão irregularmente dentro da terra indígena, cumprindo a decisão judicial da 5ª Vara aqui da Justiça Federal do Maranhão. 

Repórter Eduardo Biagini: Esse processo de desintrusão que começa segunda, Nilton, você explicou que varia de família a família. Mas qual que é o prazo final para que todas elas saíam? 

Coordenador-Geral dos Movimentos do Campo da Secretaria-Geral da Presidência da República - Nilton Tubino: O prazo de notificação para todos eles termina no dia 9 de março. A partir de 9 de março não deveria ter mais ninguém dentro da terra indígena, né? A gente vai trabalhar aí, vai depender também um pouco do clima. Ontem e hoje até que fez sol aqui na região, então nos ajuda, nos ajuda bastante. Então a gente quer acelerar o processo para evitar o período ainda que pode vir pela frente de chuva. E a gente trabalha na operação que até o final de março a gente quer está estar com o processo encerrado e a terra devolvida para a comunidade indígena. 

Repórter Eduardo Biagini: Coordenador-Geral dos Movimentos do Campo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, muito obrigado pela sua participação na Voz do Brasil. 

Coordenador-Geral dos Movimentos do Campo da Secretaria-Geral da Presidência da República - Nilton Tubino: Obrigado. 

Fonte: A Voz do Brasil