03.02.2014 - A Voz do Brasil: Operação desintrusão terra indígena Awá-Guajá

Programa do dia 30.01.2014: Ouvir | Download

Luciano: Terminou a primeira fase do processo de desintrusão da retirada de nãoíndios da Terra Indígena Awa-Guajá, no Maranhão. 

Kátia: O trabalho, que começou no dia 3 de janeiro, quando o Exército montou uma base em São João do Caru, cumpre decisão da Justiça Federal. 

Luciano: As famílias que já foram notificadas e cadastradas vão ser atendidas pelos programas sociais do governo. 

Kátia: Assunto da entrevista que o jornalista João Mendes fez, hoje, com o coordenadorgeral de Movimentos do Campo e Territórios da SecretariaGeral da Presidência da República, Nilton Tubino. 

Repórter João Mendes: O que foi feito nessa primeira etapa lá no processo de retirada de nãoíndios lá das Terras Indígenas algo Awa-Guajá, no Maranhão? 

CoordenadorGeral de Movimentos do Campo e Territórios da SecretariaGeral da Presidência da República - Nilton Tubino: Na segundafeira foi concluída a primeira fase, que foi a fase de notificações, né? As equipes de oficiais de justiça que trabalharam na região, foram em quatro, passaram 11 dias, que foi o período, e percorreram toda a terra indígena, aonde foram notificados os ocupantes nãoíndios, que chegou ao número de 427 unidades familiares, né? Então essa parte da primeira fase foi concluída na segunda segundafeira. É importante que com a notificação, a partir da notificação, essa pessoa pode procurar o Incra para se cadastrar, para entrar no Programa Nacional de Reforma Agrária, para ele ser avaliado, haver a seleção para ele poder ser assentado em outra área. O que nos preocupa um pouco é que até a data de ontem o número de adesão em relação ao número de notificações ainda era baixo. Havia 165 cadastros feitos com o Incra. 

Repórter João Mendes: As famílias que foram notificadas precisam fazer um cadastro? 

CoordenadorGeral de Movimentos do Campo e Territórios da SecretariaGeral da Presidência da República - Nilton Tubino: As famílias que foram notificadas, para elas poderem ser assentadas pelo Incra, que significa terem uma outra área para poderem retomar a sua produção, eles têm que se cadastrar no Incra. O primeiro documento fundamental é a notificação. Ele vai ser cadastrado no Incra e o Incra está avaliando áreas na região para criar assentamento para atender a essa população. Como tem uma baixa até agora, uma baixa adesão, isso pode no decorrer do prazo, que o juiz ontem reiterou de novo que as famílias que foram notificadas têm 40 dias, a partir da notificação, para a desocupação voluntária da área, e também determinou que o cadastro do Incra ficará aberto para essas famílias até o dia 7 de fevereiro. Depois dessa data, o Incra não vai cadastrar mais ninguém. Então é importante essas datas para as famílias, aquelas que ouvem a Voz do Brasil, poderem procurar o Incra. A gente tem unidades que estão percorrendo os povoados. Hoje estamos num povoado mais ao norte da terra indígena, Vitória da Conquista, e vai fazer os outros povoados aonde a gente não teve uma adesão muito grande no cadastramento. 

Repórter João Mendes: Quais são os próximos passos aí nesse processo de retirada de nãoíndios lá da terra indígena? 

CoordenadorGeral de Movimentos do Campo e Territórios da SecretariaGeral da Presidência da República - Nilton Tubino: Durante esse período até correr o tempo dos 40 dias, esse tempo começa para retirar, vai ser a partir de 23 de fevereiro. Até lá, órgãos de governo que estão na região vão esclarecer, vão ver o que é que há de necessidade. Através da Funai, há os instrumentos de apoio para aqueles que querem sair não para um assentamento, mas que tem outro local para ir. Então a gente está fazendo um esforço e a partir do dia 23 de fevereiro a gente tem a condição de começar a remover essas famílias, primeiro, ou para uma área já determinada pelo Incra ou até para áreas que as pessoas queiram ir sem a necessidade de ser assentada. A gente tem uma reunião de novo com o juiz no dia 13 de fevereiro para fazer um balanço, já teria terminado o cadastro do Incra, para a gente ver realmente o número de família que se cadastrou, o Incra já teria o perfil dessas famílias, e aí o juiz vai também tomar a decisão dos próximos passos. 

Repórter João Mendes: Nilton Tubino, coordenadorgeral de Movimentos do Campo e Territórios da SecretariaGeral da Presidência da República, muito obrigado pela entrevista à Voz do Brasil. 

CoordenadorGeral de Movimentos do Campo e Territórios da SecretariaGeral da Presidência da República - Nilton Tubino: Eu agradeço.