20.12.2013 - SG participa de diálogo sobre diversidade religiosa e direitos humanos

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) participou da Oficina Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, na quinta-feira (19/12), no campus Casa Forte da Fundação Joaquim Nabuco, em Recife (PE). O evento foi a primeira atividade de um projeto que a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)  vem discutindo com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, sobre a inserção e contribuição dos grupos religiosos a um diálogo nacional sobre diversidade religiosa e direitos humanos.

Este projeto contempla a realização de sete oficinas em capitais brasileiras de todas as regiões, culminando com um seminário de fechamento em Brasília, e preparação de publicações, no período de dezembro de 2013 a novembro de 2014. Nesta primeira oficina, participaram  representantes do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas oriundos de organizações religiosas, organizações não-governamentais com atuação no campo dos direitos humanos e operadores públicos de políticas na área dos direitos humanos.

O público era formado por representantes de algumas das tradições religiosas presentes no país, ativistas sociais e operadores públicos de direitos humanos e acadêmicos. Os atores religiosos participantes correspondem aos quatro principais grupos censitários, além de outros que se destacam regionalmente por sua representatividade censitária ou por sua relevância sociocultural. Os participantes foram divididos em grupos, nos quais se buscou, idealmente, ter posições de aprovação, reticentes ou contrárias à agenda atual dos direitos humanos, particularmente no que se refere à questão da diversidade religiosa e de temas polêmicos relativos à identidade de gênero e direitos sexuais e reprodutivos.

O modelo adotado nesta atividade é o de uma oficina deliberativa, uma metodologia de discussão que permite aos participantes analisarem um problema (normalmente uma questão de relevância pública e polêmica) a fundo, expor-se a diferentes pontos de vista, experiências e concepções de mundo, e buscar definir ao menos uma agenda afirmativa de diálogo. As atividades demandaram apenas o conhecimento de sua própria organização ou tradição religiosa e a disposição para participar de diferentes modalidades de diálogo.

A metodologia não visava à obtenção de consenso a qualquer custo, mas tentou conduzir a resultados concretos (na forma de recomendações a agentes públicos ou identificação de pontos sensíveis ou de uma agenda para atuação conjunta). Os participantes eram pessoas e organizações com interesse direto ou envolvimento na temática escolhida, ou com experiência de acompanhamento ou pesquisa no assunto. 

Ao final de todos os encontros programados, as sugestões serão encaminhadas para o Estado brasileiro a partir das deliberações dos participantes envolvidos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e os debates realizados ficarão registrados em vídeos, livros e materiais educativos.