19.12.2013 - Dilma entrega prêmio Cidade Pró-Catador durante evento de Natal em SP

Durante a cerimônia, foi entregue o Prêmio Cidade Pró-Catador aos prefeitos e catadores dos municípios de Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE) e Ourinhos (SP). A presidenta também assinou quatro convênios para beneficiar catadores e a população em situação de rua.

“Continuamos fortalecendo a política para catadores. Em 2013, somente em inclusão produtiva, foram investidos R$ 180 milhões”, discursou a presidenta, para quem a conscientização de prefeitos e prefeitas é fundamental para que se encerre os lixões e sejam construídos aterros sanitários. “As prefeituras precisam ser cumprimentadas quando têm práticas adequadas de acordo com o que acreditamos que tem que ser a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirmou a presidenta.

Os quatro convênios assinados pela presidenta somam o total de R$ 18 milhões. As parcerias vão capacitar a população em situação de rua para o trabalho e a geração de renda (R$ 1,9 milhão), fortalecer empreendimentos solidários de catadores no Amazonas (R$ 7,35 milhões), promover a  inclusão social da população em situação de rua no município de São Paulo (R$ 5,43 milhões) e fortalecer cooperativas com a aquisição de equipamentos para as unidades de recuperação de recicláveis (R$ 3,35 milhões).

Dilma reforçou que, hoje, o governo federal reconhece as demandas de todas as parcelas da população. O encontro, segundo a presidenta, também demonstra um compromisso firme com os movimentos sociais. “Eu sigo a tradição inaugurada pelo presidente Lula. E esse encontro nosso é uma confraternização em que fica claro que o meu governo reconhece, considera e olha para os catadores e a população de rua como cidadãos do nosso país. É uma oportunidade também para lembrar que a origem do meu governo, do governo do presidente Lula está nas lutas sociais. E nós continuamos mantendo um compromisso firme com os movimentos sociais. Hoje, o Estado brasileiro trabalha para todos os cidadãos e cidadãs”, afirmou Dilma.

Pró-Catador – Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Prêmio Cidade Pró-Catador tem a parceria do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Banco do Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Dirigido aos municípios cujas práticas estejam em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Prêmio visa reconhecer as iniciativas municipais de integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda, contratando as cooperativas para prestar o serviço de coleta seletiva e triagem de materiais, contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.

Dos 63 municípios inscritos no Prêmio Cidade Pró-Catador, 10 foram selecionados na primeira etapa. As iniciativas foram avaliadas in loco pela comissão de técnicos do governo federal, que escolheram as quatro que mais se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores de materiais recicláveis. Os critérios utilizados para a seleção foram a inclusão socioeconômica dos catadores, sustentabilidade, caráter inovador, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parcerias e escopo do projeto.

Conheça as quatro iniciativas vencedoras desta edição do Prêmio Cidade Pró-Catador:

• Arroio Grande/RS – O município se destaca por encontrar soluções para a gestão dos resíduos sólidos urbanos em conjunto com a inclusão dos catadores.  Anteriormente, o município encaminhava todos os resíduos para um aterro sanitário localizado a 150 km da cidade e havia catadores remanescentes do lixão e de rua que atuavam desorganizados e com baixa renda. Atualmente, a cooperativa de catadores presta os serviços de coleta mista, coleta seletiva, triagem, compostagem e gerenciamento do aterro sanitário de pequeno porte da cidade, com a contratação e apoio da Prefeitura. Essa mudança na gestão permitiu o aumento de renda significativa para os catadores, melhorias na prestação dos serviços para a população e uma economia para os cofres da Prefeitura. 
• Bonito de Santa Fé/PB – Localizado no semiárido brasileiro se destaca pelo fato de apesar das adversidades enfrentadas, como seca, baixa renda, isolamento da capital, baixa escolaridade da população em geral e a escassez de recursos a Prefeitura conseguiu implementar, em menos de dois anos, uma iniciativa bem sucedida de inclusão social dos catadores, além de aprovar um Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Com ajuda do governo estadual, o município conseguiu construir um aterro sanitário que pode receber, inclusive, resíduos das cidades vizinhas. 
• Crateús/CE – Assim como Bonito de Santa Fé/PB, Crateús/CE está localizado na região do semiárido e também enfrenta problemas semelhantes. Apesar das adversidades, o município está promovendo a inclusão dos catadores do lixão na coleta seletiva da cidade. Os catadores são contratados para a coleta seletiva e triagem dos recicláveis. A contratação está ancorada em lei municipal. A iniciativa atinge 50% dos domicílios e centros comerciais e proporciona uma renda média mensal aos catadores maior do que a do município. Todo o material é vendido para indústrias de beneficiamento da capital. O munícipio está articulando a formação de um consórcio com outros da região para ampliação e qualificação da coleta seletiva e para permitir a instalação de equipamentos de beneficiamento e comercialização conjunta dos recicláveis. 
• Ourinhos/SP – Destaca-se pela experiência da organização de catadores que vieram do lixão e constituiu a Recicla Ourinhos, cooperativa ligada ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis ( MNCR), com o apoio do município. A parceria entre a cooperativa e a Prefeitura tem um papel central na gestão dos resíduos sólidos do município. Com a realização da coleta seletiva, houve uma redução nos impactos ambientais e um incremento na renda e na capacidade de trabalho de 84 famílias que participam da cooperativa.