03.12.2013 - Ministro Gilberto Carvalho faz balanço do Compromisso Nacional da Construção

Nesta quarta-feira (4/12), a Secretaria-Geral da Presidência da República promove a 6ª reunião da Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. O encontro será realizado às 15h no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro Gilberto Carvalho (SG) e dos secretários Manoel Messias do Nascimento Melo e Paulo Sérgio de Almeida (MTE).

Durante a reunião, trabalhadores e empregadores darão depoimentos sobre a experiência de implementação do Compromisso Nacional em diversas obras. Ao final, os participantes terão a oportunidade de conhecer o Balanço do 2º semestre/2013 e debater os desafios para 2014.

A Mesa Permanente – formada por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal - é responsável pelo monitoramento da implementação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, lançado em março de 2012. Uma das principais atribuições da Mesa é aproximar representantes dos trabalhadores e representantes dos empregadores. Nesse sentido, merece destaque a iniciativa, prevista no Compromisso, de instalar representantes sindicais nos canteiros de obras. Atualmente, já são 30 as comissões de trabalhadores atuando em obras de todo o país, com o papel de dialogar com a empresa sobre as demandas dos funcionários e avaliar se as diretrizes do Compromisso Nacional estão sendo cumpridas.

Além da representação sindical, o Compromisso Nacional prevê a instalação de comissões de saúde e segurança, e ações para aprimorar o recrutamento, a contratação, e a qualificação da mão de obra. Atualmente, 22 empresas participam do Compromisso Nacional, com 39 obras, beneficiando mais de 135 mil trabalhadores.