08.11.2013 - Política para atingidos por barragens será anunciada em 2013, garante Gilberto Carvalho

Carvalho garantiu que o governo federal irá anunciar até dezembro a política nacional dos direitos dos atingidos por barragens. Reivindicação considerada histórica pelo movimento, a política é fruto de compromisso entre o governo federal e o movimento dos atingidos e fruto da mesa de diálogos coordenada pela Secretaria-Geral da qual participam  diversos ministérios e o MAB.

No Encontro Nacional do MAB, realizado em setembro na cidade de Cotia, em São Paulo, representantes dos atingidos pelos futuros empreendimentos hidrelétricos nas regiões de Garabi- Panambi, Itapiranga e Tapajós solicitaram ao ministro Gilberto Carvalho uma audiência. Na pauta, o pedido para a suspensão das usinas e a retomada do processo de negociação sobre os impactos.

O aproveitamento hidrelétrico de Itapiranga alagará uma área correspondente a 6,5 mil hectares, englobando sete municípios em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Cerca de 1.500 mil famílias ribeirinhas já sofrem com a perspectiva de ter que sair de suas propriedades, informam os coordenadores do MAB. Segundo eles, a região é povoada por médias e pequenas propriedades, produtoras de alimentos. O MAB reivindica a abertura de dialogo com a Eletrosul.

Já na região da bacia do rio Tapajós, os moradores da comunidade de Pimental chama atenção para o potencial enorme de conflitos caso sejam construídas as usinas hidrelétricas na região. E no caso dos empreendimentos de Carabi e Panambi (Rio Grande do Sul) um empreendimento binacional na bacia do rio Uruguai, fronteira do Brasil e Argentina, lideranças do MAB, pescadores e agricultores, as lideranças argentinas, comerciantes e representantes dos sem terra e das igrejas têm posição contrária à construção das duas obras e questionaram a postura do governo brasileiro em querer construí-las.

Gilberto Carvalho reiterou o reconhecimento, pelo governo, da dívida histórica que o país tem com as populações atingidas pela construção de grandes obras no passado. O ministro garantiu as lideranças que no caso dos possíveis empreendimentos do Tapajós está sendo construído um acordo rigoroso sobre o processo de consultas com as comunidades indígenas. Segundo ele, há como ampliar este diálogo incluindo a população ribeirinha de toda a região e os pequenos agricultores. “Nos outros casos ainda temos espaço para manter e ampliar as conversas e negociações” acredita Carvalho. 

Histórico

Em abril de 2011, a presidenta Dilma Rousseff recebeu a pauta de reivindicações durante encontro com cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens. A presidenta determinou na ocasião a abertura das negociações e delegou à Secretaria-Geral a articulação entre governo e o movimento.

A Secretaria-Geral coordena uma Mesa de Negociação com o MAB que conta com a participação de 12 ministérios e realiza encontros mensais. O objetivo é construir proposta de uma política que visa garantir os direitos dos atingidos por barragens. 

A minuta da proposta, já finalizada, conta com sugestões do movimento, governo federal e setor elétrico. 

Participam da Mesa de Negociação com o MAB os ministérios de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; da Educação; da Saúde; da Justiça; da Integração Nacional; das Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura; do Planejamento; das Secretarias de Direitos Humanos e das Políticas para Mulheres. Estiveram presentes também representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - (Incra) e Companhia Nacional de Abastecimento(Conab).