24.10.2013 - Gilberto Carvalho em SP: o exercício da filantropia faz parte da nossa concepção democrática

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou nesta quinta-feira (24/10), em São Paulo, da abertura do 2º Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais. Em sua palestra, intitulada “O Investimento Social Privado na Agenda do Governo”, Carvalho defendeu o posicionamento das iniciativas filantrópicas e sociais como parte integrante da concepção democrática do país, e não como um elemento lateral daquilo que o Estado não pode fazer.

Segundo o ministro, “o Estado não deve fazer tudo, porque a sociedade tem condição de fazer melhor, e deve fazer para dar pulso ao seu exercício cidadão, ao seu desenvolvimento como cidadão. Portanto, eu quero insistir nesse aspecto: que nós superemos a visão da filantropia apenas como uma ação compensatória”.

Carvalho destacou algumas iniciativas bem-sucedidas que demonstram quantas atividades existem no país que multiplicam a generosidade e, cada vez mais, criam nichos de um grande processo, de um novo desenvolvimento sustentável que está sendo construído no Brasil, que não pode ser atingido sem a efetiva participação das organizações sociais. “Basta a gente olhar, por exemplo, o trabalho da ASA (Articulação no Semiárido Brasileiro), que é a responsável pela construção de 700 mil cisternas, com dinheiro público, mas que na ponta é realizado por organizações sociais de maneira admirável, porque não é apenas construir uma cisterna, é fazer um trabalho de educação cidadã. Basta olhar o trabalho da Pastoral da Criança; ontem saiu um dado que nos orgulha muito: a redução drástica da mortalidade infantil no país; isso jamais seria alcançado sem o trabalho da Pastoral da Criança. Basta olhar para o Ciência sem Fronteiras, que é um programa do governo federal, mas que não teria acontecido se não fossem as empresas participando fortemente, doando bolsas para que nossos jovens possam estudar no exterior”, disse o ministro.

Democracia Participativa, Econômica e Social
Gilberto Carvalho também falou dos mecanismos de participação social que, somados aos instrumentos formais do Estado, contribuem para a construção da verdadeira democracia. “A minha presença aqui explicita uma determinada concepção que estamos tentando desenvolver na gestão do governo e do Estado brasileiro, que é a construção da verdadeira democracia, em todas as suas dimensões. Nosso país deu passos muito importantes do ponto de vista da chamada democracia formal, da representação política. Também já avançamos muito na questão da participação real da sociedade nos vários níveis de governo, através das conferências, dos conselhos, das mesas de negociação, das audiências públicas, enfim, da criação de mecanismos efetivos que vão se combinando, de maneira adequada, à democracia representativa”, explicou.

O ministro ressaltou, ainda, os avanços na chamada democracia econômica, “com a redução dos abismos que separavam aqueles que não tinham oportunidade econômica, que estavam excluídos. Os quarenta milhões de brasileiros que foram incluídos na economia, nos últimos tempos, são um exemplo importante do caminho da democracia econômica”, afirmou.

Para Carvalho, um terceiro elemento também é fundamental: a democracia social. Segundo ele, isso ocorre quando “a sociedade assume o seu papel de co-gestora da nação e – através da assunção de uma cidadania consequente, que se transforma, na prática, em ações concretas – assume, juntamente com o Estado, papel decisivo e fundamental na construção do país e na superação das diferenças que separam, muitas vezes, excluídos e incluídos.”

Regulamentação da parceria entre sociedade e Estado
A respeito da relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado, Gilberto Carvalho afirmou que a amplitude e a complexidade do tema está exigindo uma nova regulamentação. “Nós temos trabalhado muito fortemente naquilo que estamos chamando de novo marco regulatório da relação entre sociedade civil e Estado. Isso é muito importante, porque como se trata de dinheiro público, de um lado, há que se tomar todo o cuidado com a fiscalização e com a transparência do uso desse dinheiro. E, ao mesmo tempo, há que se buscar um caminho que não seja burocrático e difícil, que acabe levando a um processo de criminalização, que infelizmente nós temos hoje no país”, afirmou.

Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais – O evento é uma oportunidade para a troca de experiências entre investidores sociais, bem como para a realização de articulações e parcerias que promovam o desenvolvimento da sociedade brasileira.  A primeira edição do evento, que aconteceu em 2012 a partir de uma parceria entre o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis) e o Global Philanthropy Forum (GPF), reuniu mais de 150 participantes, entre filantropos e líderes nacionais e internacionais. O GPF é um projeto do World Affairs Council, criado para construir uma comunidade de doadores e investidores sociais comprometidos com causas internacionais. Também busca estruturar, potencializar e aprimorar o caráter estratégico do investimento social privado.