21.10.2013 - Em audiência no Senado, ministro defende desenvolvimento sustentável e dignidade para os povos indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realizou na sexta-feira (18/10) uma audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas Cinta-Larga de Rondônia. Na audiência pública, solicitada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o procurador Reginaldo Pereira da Trindade, do Ministério Público Federal em Rondônia, fez um relato das precárias condições de vida dos índios dessa etnia, destacando, sobretudo, o problema gerado pela presença do garimpo de diamante em suas terras. Ele iniciou relembrando o trágico massacre sofrido pelos Cinta Larga na década de 1960, que vitimou mais de 3.500 indígenas, de um total de cerca de 5.000 que compunham esse povo. Hoje, os Cinta Larga somam perto de 2.000 indígenas.

 

Na avaliação do procurador, o governo federal tem deixado muito a desejar em seu papel de proteger os povos indígenas, uma vez que tem aplicado recursos majoritariamente na repressão ineficaz da mineração, em vez de priorizar a proteção dos índios. Citando exemplos dos problemas enfrentados pelos Cinta Larga, Reginaldo Pereira da Trindade destacou, entre outros, a falta de assistência judiciária; o acatamento pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) de requerimentos de exploração de jazidas localizadas em terras indígenas, cujo aproveitamento econômico ainda não está regulamentado; e a falta de recursos e de infraestrutura da Funai.

 

Após ouvir o procurador da República, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, observou que a questão indígena tem sido atualmente objeto de muita atenção por parte do governo federal. O ministro pediu desculpas pelas mortes ocorridas no local onde vivem os cinta larga -- depois de assistir vídeo levado pelo procurador mostrando sucessivas mortes de índios em confrontos com garimpeiros. "Vendo esse vídeo, não há como não sentir vergonha e pedir desculpas por uma civilização branca que quer se sobrepor à outra massacrando. Nesse país com etnias diferenciadas, foi um crime contra a humanidade tentar exterminar essa etnia", disse Carvalho.

 

O ministro afirmou que o governo trabalha para defender os índios e combater garimpos ilegais na região onde os cinta larga vivem, em Mato Grosso e Rondônia. "Como permitir que o povo cinta larga se desenvolva sem a presença do maldito garimpo ilegal em suas terras, levando em conta passado de muitos erros nossos, mas com a decisão de que vamos trabalhar essa questão." Carvalho prometeu levar as reivindicações do procurador à presidente Dilma Rousseff e ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), reforçando que o governo federal tem o objetivo claro de assegurar condições aos povos indígenas que lhes permitam viver de modo sustentável e com dignidade, garantindo a preservação de suas terras e suas culturas.

 

O líder Marcelo Cinta Larga, representante da etnia na audiência pública, reivindicou o direito de comercializar os produtos primários que podem ser extraídos de suas terras e cobrou do governo federal, a disponibilização de cursos de capacitação que permitam aos povos indígenas desenvolver atividades econômicas rentáveis e sustentáveis em suas aldeias. “Hoje nós precisamos ter condições de trabalhar. Nenhum ser humano, seja branco ou índio, consegue trabalhar sem condições” disse Marcelo.

 

Já Carolina Comandulli, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, informou que o órgão vem, desde 2009, reestruturando sua forma de atuação, antes baseada no assistencialismo e agora voltada para a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas.

 

Ao final da audiência pública, o senador Acir Gurgacz informou que deverá encaminhar ao Ministério da Justiça, ao DNPM e à Presidência da República uma série de sugestões propondo soluções para os problemas do povo Cinta Larga, com base nas discussões ocorridas durante a audiência.

 

(Com informações da Agência Senado e do jornal Folha de S.Paulo)