02.10.2013 - Seminário sobre os Objetivos do Milênio propõe municipalização das ações na Fronteira Noroeste do RS

Na ocasião, estiveram presentes o assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Claudenor Vermohlen (Zeca); o assessor de Projetos Especiais – ODM, Laurêncio João Körbes; o prefeito de Horizontina, Nildo Hickmann, como vice-presidente da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa (AMGSR), o pró-reitor da Unijuí, Pedro Büttenbender; a representante da Secretaria de Planejamento do Estado do RS, Maria da Glória Kopp; e o secretário executivo do Núcleo Estadual da ODM, Daiçon Maciel Silva.

O prefeito Nildo Hickmann realizou a abertura do evento afirmando e assegurando que a AMGSR está preparada para alcançar os objetivos e ainda “que o jogador de futebol quando entra na partida, com certeza dará o melhor de si para que seu time vença, não fará sozinho esse esforço e sim, terá ajuda de mais 10 jogadores e que juntos constroem da vitória, que igualmente vamos construir com esses 8 objetivos do milênio”.

Os ODM foram definidos no ano 2000, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para dar respostas aos grandes problemas da humanidade questionados por meio de conferências internacionais realizadas na década de 90. Nessas conferências foram debatidas as preocupações da época sobre meio ambiente, gênero, desrespeito aos direitos humanos e desenvolvimento social. Então, foram definidos oito objetivos, integrados por um conjunto de metas e indicadores, que os países tem que cumprir até 2015.

Com esses objetivos e metas, que o governo federal desde 2004 cria programas e indicadores para realizar ações concretas. Segundo Zeca Vermohlen “desde 2003, quando foi criado o Programa Fome Zero, o governo federal já estava com o pensamento nesses 8 objetivos da ONU. Em 2004, quando o programa foi readequado e foi criada o Bolsa Família, o Cadastro Único do SUAS já estávamos trabalhando com as metas do milênio. Mais recentemente, com a ampliação das Universidades, Escolas Técnicas, Pronatec e, mais especificamente, em 2011, com a criação do programa Brasil sem Miséria e Brasil Carinhoso visamos atender todos os objetivos propostos. O que trazemos hoje, nesse seminário, é a proposta de municipalização dos objetivos, não a “prefeiturização” e, sim, a municipalização envolvendo a prefeitura, Estado, governo federal e, principalmente a sociedade civil”.

Em seguida, foi mostrado um vídeo da Cidade de Ubiratã, do Oeste do Paraná, numa apresentação do ex-prefeito Fábio Dalécio, com as ações da sua gestão focadas nos oito objetivos da ONU. Segundo o ex-prefeito “não estávamos criando nada, estávamos sim focando e organizando nossas ações de governo em torno dos oito objetivos da ONU, que nos deram norte e prioridade nessas ações. Não oneramos em nada os cofres da prefeitura com isso, mas tivemos uma grande participação popular nas decisões estratégicas já que estes são objetivos mundiais e estão por toda a mídia”.

Finalizando, manifestaram-se a representante da Secretaria de Planejamento do Estado do RS, Maria da Glória Kopp, e o Secretário Executivo do Núcleo Estadual da ODM, Daiçon Maciel Silva, mostrando os objetivos já alcançados pelo Rio Grande do Sul e aqueles que ainda devemos nos esforçar para chegar nas metas.

Ao final do evento foi criado ainda o Núcleo Regional dos Objetivos do Milênio que coordenará a criação de Núcleos Municipais de ODM em todos os municípios da região da fronteira noroeste do Rio Grande do Sul.