30.09.2013 - Compromisso Nacional da Construção é apresentado em seminário em Minas Gerais

O assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), José Lopez Feijóo, participou na quinta-feira (26/09), do Seminário Campanha Salarial da Categoria 2013/2014, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais em Geral do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Durante o evento, foi empossada a nova comissão de trabalhadores das obras eletromecânicas da Mina Conceição. Sob a coordenação da Enesa Engenharia, as obras contam com cerca de 3,3 mil trabalhadores.

Participaram do seminário representantes dos trabalhadores da indústria da construção, representantes das empresas que atuam em Minas Gerais, juristas, acadêmicos e trabalhadores da indústria da construção. Foram debatidos diversos temas de interesse dos trabalhadores da indústria da construção: dissídio coletivo, saúde e segurança, movimentos dos trabalhadores no Brasil e o desenvolvimento da montagem industrial em Minas Gerais, direitos das mulheres nas obras, desenvolvimento industrial em Minas Gerais e no Brasil, direito ambiental no trabalho e proteção do trabalhados. 

Feijóo apresentou a atuação e os resultados do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção.  A adesão da Enesa Engenharia - referente à obra da Mina Conceição - foi efetivada em setembro do ano passado, durante reunião da Mesa Nacional Permanente, que contou com a participação do ministro Gilberto Carvalho. O empreendimento de extração de minério de ferro recebeu a visita de representantes do governo federal no final de novembro de 2012, ocasião em que foi firmado um prazo para a implementação das diretrizes do Compromisso Nacional, que inclui a representação sindical no local de trabalho.

A primeira comissão tomou posse em fevereiro deste ano. Agora, houve a renovação dessa comissão.  Tomaram posse Thiago Camargo Silva (eletricista manutenção), Delmo Luiz Vieira Pendo (encarregado e montagem mecânica), Hamilton Martins (auxiliar administrativo), Carlos Humberto Goulart da Costa (mestre de manutenção elétrica), Keissimara dos Santos Anjos (enfermeira) e Carlos Humberto Goulart (eletricista).

A representação sindical, uma das principais diretrizes do Compromisso Nacional, tem como objetivo a ampliação do diálogo entre trabalhadores e empregados em todos os níveis, com base na negociação, na troca de informações e na consulta, no sentido de buscar soluções para os problemas específicos de cada obra em relação a processos de trabalho, mudanças organizacionais e condições contratuais, entre outras questões. Além da representação sindical, o Compromisso Nacional prevê a instalação de comissões de saúde e segurança, e ações para aprimorar o recrutamento, a contratação, e a qualificação da mão-de-obra.