13.09.2013 - Secretaria-Geral participou de debate sobre a criação do Observatório da Sociedade Civil

Nesta quarta-feira (11/9), a assessora especial Laís de Figueirêdo Lopes representou a Secretaria-Geral da Presidência da República no encontro “Transparência: o desafio da criação de um Observatório da Sociedade Civil”, realizado no Instituto São Boaventura, em Brasília. A assessora participou da mesa ‘Experiências de prestação de contas da sociedade civil’, falando sobre o ‘Portal das Organizações da Sociedade Civil’, uma iniciativa da Secretaria-Geral que reunirá informações sobre as organizações, suas certificações, o repasse de recursos federais e participação social em conselhos nacionais, a partir de diversas bases de dados públicos.

Segundo Laís, “o Portal das Organizações da Sociedade está sendo desenvolvido no âmbito de uma pesquisa sobre as organizações da sociedade civil e suas parcerias com o governo federal e será uma plataforma de transparência ativa que reunirá informações sobre as entidades, cumprindo as determinações da Lei de Acesso à Informação, valorizando o trabalho desenvolvido e possibilitando que a sociedade acompanhe os recursos públicos utilizados nas parcerias das organizações com o governo federal”. Entre outras funcionalidades, o Portal exibirá um mapa com informações georreferenciadas, produzirá indicadores a partir do cruzamento de dados e abrirá espaço para que as próprias organizações atualizem seus dados. 

O evento teve o objetivo de reunir sugestões de estratégias para fortalecer o Observatório da Sociedade Civil com a contribuição de especialistas, lideranças de organizações e representantes do governo. Na ocasião, eles puderam trocar experiências e conhecer o trabalho de entidades semelhantes no Brasil e de outros países. Também foram debatidos conceitos como transparência e prestação de contas e analisadas as relações entre população, sociedade organizada e Estado, entre outros temas.

O Observatório da Sociedade Civil é uma iniciativa liderada pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), com o apoio da Fundação Ford e em articulação com a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil. Pretende ser uma ferramenta que qualifique o debate público e a incidência política das organizações da sociedade civil.

Confira a programação do evento:

Manhã: Experiências de prestação de contas da sociedade civil

• National Council for Voluntary Organizations (NCVO) – faz análise política sobre a evolução de dados do setor voluntário do Reino Unido. Representante: Oliver Henman, chefe de relações internacionais (via vídeo-conferência).
• GuideStar – surgida nos EUA, onde reúne informações sobre 1,8 milhão de entidades sem fins lucrativos, criou um braço para fomentar internacionalmente seus valores e metodologia de transparência e prestação de contas. Representante: Jessica Galeria, diretora associada de desenvolvimento estratégico. 
• Confederação Colombiana de ONGs/RendirCuentas – responsável por uma das primeiras experiências em prestação de contas na América do Sul, a entidade foi uma das fundadoras da articulação internacional RendirCuentas. Representante: Diana Verdugo, assessora da CCONG. 
• Portal das OSC – iniciativa em desenvolvimento do governo federal brasileiro, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, para reunir informações sobre o repasse de recursos federais para OSCs, acessando diversas bases de dados. Representante: Laís de Figueirêdo Lopes, assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Tarde: A experiência de observatórios de políticas públicas no Brasil

• Observatório Brasil da Igualdade de Gênero – surgiu como estratégia de disseminação de informações acerca das desigualdades de gênero e dos direitos das mulheres, com vistas a subsidiar o processo de formulação e implementação de políticas de gênero e de políticas públicas com perspectiva de gênero no país. Representante: Renata Barreto Preturlan, coordenadora.
• Observatório de Favelas – organização social de pesquisa, consultoria e ação pública dedicada à produção do conhecimento e de proposições políticas sobre as favelas e fenômenos urbanos. Representante: Eduardo Alves, membro da diretoria. 
• Observatório da Educação – busca produzir e disseminar informações, promover a pluralidade de opiniões no debate público sobre educação e subsidiar os meios de comunicação, agentes educacionais e movimentos sociais na promoção da educação como direito humano. Representante: Gustavo Paiva, coordenador. 
• Observatório Social – centro de geração de conhecimento para o mundo sindical e o mundo do trabalho, que realiza pesquisas e estudos especializados com metodologias e processos participativos. Representante: Lilian Arruda, coordenadora de pesquisa.