13.09.2013 - Cidades do Rio Grande do Sul sediam seminários de municipalização dos ODM

Na semana de 23 a 27 de setembro, cinco municípios do Rio Grande do Sul sediarão seminários de municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os seminários são uma realização conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com universidades, associações de municípios e outras organizações que se identificam com a agenda ODM.

Por meio dos seminários, a Secretaria-Geral, o PNUD e o Movimento atuam em conjunto na agenda de municipalização dos ODM e de forma estratégica na formação, orientação e no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos Estaduais, Regionais e Municipais. Essa ação conjunta permite conhecer, incentivar, apoiar e promover a mobilização em prol dos ODM, junto aos setores da sociedade civil, empresas e dos governos locais.

Os núcleos regionais são instâncias estratégicas no processo de mobilização e são compostos por representantes da própria região. São fóruns articuladores do processo de municipalização no âmbito das respectivas regiões do estado. Após a sua instalação, que acontece nos seminários de municipalização, o núcleo recebe capacitação, define sua coordenação, secretaria-executiva e o plano de atividades para um período de 12 meses, tendo como objetivo final levar os ODM aos municípios, como proposta de política pública. 

Entre as ações dos núcleos destacam-se a adesão do município à Agenda de Compromissos, a disseminação dos conhecimentos sobre os ODM e o engajamento do poder público por meio de Decretos, Leis ou Selos ODM, bem como a realização do controle social para o acompanhamento dos compromissos assumidos (www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br) e a evolução dos indicadores de ODM publicados no www.portalodm.org.br.

Os núcleos mobilizam e articulam as forças locais, incluindo os três setores da sociedade, para que a plataforma dos Objetivos do Milênio seja fonte orientadora no planejamento e na execução das políticas públicas do município.

Confira a agenda e a programação dos seminários:

Dia 23/09 – Segunda-feira 

Seminário de Municipalização dos ODM em Soledade/RS

Local: Auditório da UPF – Campus Soledade

Horário: 14h às 18h  

Dia 24/09 – Terça-feira

Seminário de Municipalização dos ODM em Passo Fundo/RS

Local: Auditório do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo – UPF

Horário: 14h às 18h

Dia 25/09 – Quarta-feira 

Seminário de Municipalização dos ODM em Santa Rosa/RS

Local: Auditório da UNIJUI – Campus Santa Rosa 

Horário: 8h30 às 12h

Dia 26/09 – Quinta-feira

Seminário de Municipalização dos ODM em Santo Ângelo/RS

Local: Auditório do Prédio 5 da URI- Campus Santo Ângelo  

Horário: 19h às 22h 

Dia 27/09 – Sexta-feira 

Seminário de Municipalização dos ODM em Ijuí/RS

Local: Auditório da Sede Acadêmica da UNIJUÍ   

Horário: 14h às 18h

Programação: 

 - Secretaria-Geral da Presidência da República – José Claudenor Vermohlen (Assessor da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais) 

Tema: A municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil e a Agenda de Compromissos do Governo Federal

 - Município com a prática da municipalização dos ODM – Fábio DAlecio (Ex-Prefeito do Município de Ubiratã/Paraná)

Tema: A prática da municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na gestão municipal

 - Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Maria Glória Lopes Kopp (Secretaria de Planejamento do estado) 

Tema: Os Objetivos do Milênio no Programa Plurianual (PPA) do Governo do estado

 - Universidade de Passo Fundo/outras universidades

Tema: Projetos da Universidade no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 

 - Núcleo Estadual ODM do RS – Daiçon Maciel da Silva (Secretário-Executivo do Núcleo Estadual de ODM)

Tema: A Realidade dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no estado do Rio Grande do Sul e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade 

 - Espaço para debate (Coordenação: Laurêncio João Körbes – Assessor de Projetos Especiais ODM da Secretaria-Geral/PR). 

 - Formação do Núcleo Regional 

 - Encerramento