12.09.2013 - Paraíba lança programas de apoio na Conferência do Meio Ambiente

SOPHIA GEBRIM

Além de espaço para debate da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), durante a Conferência do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, encerrada nesta quarta-feira (11/09), em João Pessoa, foram anunciadas importantes iniciativas governamentais: Prêmio Cidade Pró-Catador e Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca da Paraíba. Com esses lançamentos, o Estado ganha reforço em duas áreas de extrema importância para o desenvolvimento da região, onde vivem cerca de 3,7 milhões de habitantes, que integra o semiárido brasileiro.

Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, o Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca na Paraíba, lançado durante a conferência pelo governador Ricardo Coutinho, apresenta as diretrizes necessárias para a estrutura de gestão do Estado e as áreas prioritárias para intervenções governamentais. “Por meio do programa, será possível uma integração maior com as ações do MMA, que vem instrumentalizando iniciativas de fomento e crédito para dar suporte aos Estados”, afirmou.

BOAS PRÁTICAS

São iniciativas previstas pelo programa o apoio às diretrizes de boas práticas voltadas a segurança hídrica, alimentar, energética e da biodiversidade, como a construção de cisternas e de fogões ecológicos (poluem menos e geram mais energia). “O programa ganha destaque nesse momento de seca, que vem afligindo os espaços semiáridos que comprometem mais de 70% do Estado, por dar o embasamento para ações estruturantes que no médio prazo apresentam alternativas de convivência sustentável com a semiaridez, provendo o desenvolvimento regional de forma inclusiva”, destacou Campello.

Ao proferir palestra durante a conferência, o representante do MMA também detalhou ações em curso para apoiar os programas estaduais de combate à desertificação e a sinergia do assunto com a temática da 4ª Conferência. “Uma das premissas desse programa estadual aqui lançado é priorizar ações de produção e consumo sustentável de forma inclusiva no semiárido”, explicou. Campello citou, ainda, a necessidade de mitigar aquilo que causa a degradação da terra, por meio do bom uso do solo e boas práticas de produção agrícola, reduzindo os processos de erosão e esgotamento dos nutrientes naturais do solo.

A desertificação é definida, segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, como a degradação da terra, nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. Assim, a desertificação é um processo induzido por práticas inadequadas de gestão dos recursos naturais, para o atendimento às demandas socioeconômicas da região. Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por meio de ações de convivência sustentável com a semiaridez.

INCLUSÃO SOCIAL

Ainda no âmbito da conferência foi lançado o Prêmio Cidade Pró-Catador, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O prêmio reconhecerá quatro iniciativas de municípios brasileiros que se destacam na execução de políticas de inclusão socioeconômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis, e que incorporam formalmente as associações e cooperativas de catadores nos sistemas de coleta seletiva dos municípios.

Essas práticas devem estar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (instituída pela Lei 12.305/2010), valorizando a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Além de cumprir com a PNRS, estas ações configuram a possibilidade real da inclusão social e econômica de pessoas em situação de grave exclusão social e corroboram com os grandes esforços que o governo federal realiza para a superação da pobreza extrema.

As inscrições para o Prêmio Cidade Pró-Catador serão feitas on line por meio do site www.secretariageral.gov.br/procatador. Depois de recebidas as inscrições, uma comissão de avaliação fará uma triagem de até dez iniciativas que melhor se enquadram nos critérios de boas práticas definidos previamente. As iniciativas escolhidas serão observadas e avaliadas in loco, com o devido registro documental e fotográfico para compor banco de dados. Dessas dez iniciativas, serão escolhidas quatro para premiação, prevista para acontecer no mês de dezembro de 2013.

Fonte: Ascom/MMA