03.09.2013 - SG e Planejamento divulgam relatório das agendas transversais do PPA 2012-2015

Os documentos reúnem o conjunto dos compromissos de governo relativos a temas de natureza transversal e multissetorial como juventude, mulheres, igualdade racial, população LGBT, população de rua, criança e adolescente, idosos, deficientes e povos indígenas.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), disse que a definição das transversalidades foi importante para que se pudesse focar em políticas específicas. “Começamos a dar os primeiros passos para fazer de fato uma discussão de um orçamento participativo de verdade”, afirmou. O diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, ressaltou que a ideia é aprimorar o processo de debates com a sociedade na elaboração do próximo PPA. “O Fórum Interconselhos serve justamente para estreitar a relação do governo com os diversos setores da sociedade”, concluiu Pontual.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o governo está empenhado em aproximar cada vez mais as peças orçamentárias das propostas da sociedade civil que saem das conferências nacionais. “O governo tem orgulho dos avanços desses últimos dez anos, mas tem consciência absoluta que há muito ainda a ser feito e se empenha dia e noite para que, até o final do mandato da presidenta, as metas estabelecidas sejam alcançadas o mais rapidamente possível”, disse a ministra.

O evento teve duas mesas de debates. A primeira sobre “Igualdade Racial no Projeto Nacional de Desenvolvimento” e a segunda, no período da tarde, sobre o Relatório de Monitoramento das Agendas Transversais. A apresentação do modelo de monitoramento participativo pactuado no III Fórum Interconselhos foi feita por Daniel Avelino, diretor substituto de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Também participaram do encontro as ministras da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. “As duas únicas maneiras que o país tem para se desenvolver quando o número de trabalhadores começa a diminuir são elevar a escolaridade da mão de obra e investir fortemente em inovação tecnológica”, defendeu a ministra Luiza Bairros. Ela ressaltou a importância da Conferência Nacional de Igualdade Racial, prevista para novembro. A ministra de Políticas para Mulheres ressaltou a importância do Fórum Interconselhos. “Tenho visto que o diálogo com a sociedade civil tem cada vez mais importância no nosso governo”, afirmou Eleonora.

Confira como foi a abertura do evento:

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